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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 532 de 766
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ID: 327172987
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172991
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172994
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172999
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327173002
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0810042-98.2025.8.14.0401
ID: 322253438
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810042-98.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Mandado de Segurança Criminal: 0810042-98.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por WILLIAM DENT JAMES, por intermédio de sua advogada habilitada, nomea…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x F. Das C. Moura Hortifrutigranjeiros e outros
ID: 321322211
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0808629-78.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Procedimento Criminal n.º 0808629-78.2024.8.14.0015 Autor(es) do fato: NADSON CLEITON DE LIMA ARAUJO, CPF n. 024.050.453-46, com domicílio em Timon/MA e F. DAS C. MOURA HORTIFRUTIGRANJEIROS, CNPJ n. 11.891.853/0001-87, com domicílio em Teresina/PI (qualificações constantes no Id. 125382169) Vítima:…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Lucas De Matos Gomes e outros
ID: 321324643
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811022-73.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Criminal n.º 0811022-73.2024.8.14.0015 Autor(es) do fato: NAZEANO NUNES NASCIMENTO, CPF n. 611.457.002-25, com domicílio em Castanhal/PA O e LUCAS DE MATOS GOMES, CPF n. 029.461.552-00, com domicílio em Castanhal/PA (qualificações constantes no Id. 130269052) Vítima: O Estado Capitulaç…
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Processo nº 0808689-51.2024.8.14.0015
ID: 262024232
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0808689-51.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal Procedimento Criminal n.º 0808689-51.2024.8.14.0015 Autor(es) do fato: C L CONSTRUÇÕES E MARCENARIA LTDA (CNPJ 31.172.705/0001-10) com domicílio em Itambé/PE, COMERCIAL R C ALMEIDA LTDA (CNPJ 33.15…
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Processo nº 0804420-47.2023.8.14.0065
ID: 317537466
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804420-47.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Natureza: Ação Penal – Violência Doméstica Número do Processo:…
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