Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 533 de 766

Processo nº 0801066-45.2025.8.14.0032

ID: 277605058
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801066-45.2025.8.14.0032- CUSTÓDIA FLAGRANTEADA: STEPHANIE BEATRIZ CAMPOS ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo segundo di… Ver mais

Processo nº 0011676-38.2017.8.14.0048

ID: 276001470
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º: 0011676-38.2017.8.14.0048 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ADENILSON DE SOUSA DOS SANTOS CORRÊA REPRESENTANTE: RODRIGO OLIVEIRA CORRÊA (OAB/PA N.º 18.280) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 0109455-16.2015.8.14.0063

ID: 316171778
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0109455-16.2015.8.14.0063 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO Endereço: TRAV. CARLO… Ver mais
Processo n. 0800876-65.2023.8.14.0125 Autor Ministério Público Estadual Réu VANDERLI PEREIRA DE ARAÚJO Capitulação art. 33 da lei n. 11.343/2006 SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra VANDERLI PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, pescador, RG 4115433, 3ª via… Ver mais

Processo nº 0801938-63.2022.8.14.0065

ID: 312330798
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801938-63.2022.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais

Processo nº 0800209-13.2021.8.14.0008

ID: 283032767
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800209-13.2021.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: OZINEIA PINHEIRO DE SOUZA, ROMAX DA COSTA SOUZA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 0800257-54.2023.8.14.0055

ID: 309288242
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA 1MIGUELGUAMA@TJPA.JUS.BR / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0800257-54.2023.8.14.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0001581-60.2018.8.14.0032

ID: 292758992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO N.º 0001581-60.2018.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: HILDSON ALVES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RÉ: BRUNA KATRINE VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: DR. IGOR CELIO… Ver mais

Processo nº 0003457-97.2019.8.14.0005

ID: 255708324
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0003457-97.2019.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Ende… Ver mais

Processo nº 0003457-97.2019.8.14.0005

ID: 255708328
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0003457-97.2019.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Ende… Ver mais
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