Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 534 de 766

Processo nº 0003457-97.2019.8.14.0005

ID: 255708333
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0003457-97.2019.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Ende… Ver mais

Processo nº 0801067-81.2023.8.14.0070

ID: 332263332
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA – VARA CRIMINAL Processo n.º 0801067-81.2023.8.14.0070 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ERICK BARARUÁ FERREIRA, brasileiro, natural de Abaetetuba-PA, filho de Maria do Socorro Farias Bararua e Edilson Costa Ferr… Ver mais

Processo nº 0801067-81.2023.8.14.0070

ID: 332368407
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA – VARA CRIMINAL Processo n.º 0801067-81.2023.8.14.0070 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ERICK BARARUÁ FERREIRA, brasileiro, natural de Abaetetuba-PA, filho de Maria do Socorro Farias Bararua e Edilson Costa Ferr… Ver mais

Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 329927125
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1… Ver mais

Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 329926999
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1… Ver mais

Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 329927038
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1… Ver mais

Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 329927083
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813528-33.2025.8.14.0000 PACIENTE: JAIME DOS SANTOS MACIEL IMPETRANTE: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA, CASSIO AURIEL SILVA BILOIA Nome: JAIM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802320-81.2023.8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0903760-32.2023.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: ROBERTO CARLOS MACEDO LIMA RECORRIDO: LENA JANE BOTELHO DE ALMEIDA RELATOR: Des. Alex Pinheiro Centeno… Ver mais
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