Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 534 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255708333
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003457-97.2019.8.14.0005
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0003457-97.2019.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Ende…
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Processo nº 0801067-81.2023.8.14.0070
ID: 332263332
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801067-81.2023.8.14.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA – VARA CRIMINAL Processo n.º 0801067-81.2023.8.14.0070 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ERICK BARARUÁ FERREIRA, brasileiro, natural de Abaetetuba-PA, filho de Maria do Socorro Farias Bararua e Edilson Costa Ferr…
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Processo nº 0801067-81.2023.8.14.0070
ID: 332368407
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801067-81.2023.8.14.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA – VARA CRIMINAL Processo n.º 0801067-81.2023.8.14.0070 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ERICK BARARUÁ FERREIRA, brasileiro, natural de Abaetetuba-PA, filho de Maria do Socorro Farias Bararua e Edilson Costa Ferr…
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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005
ID: 329927125
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1…
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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005
ID: 329926999
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1…
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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005
ID: 329927038
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1…
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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005
ID: 329927083
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809784-49.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: RANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: Rua F 07, 15 QD 1…
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Processo nº 0813528-33.2025.8.14.0000
ID: 319128932
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813528-33.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813528-33.2025.8.14.0000 PACIENTE: JAIME DOS SANTOS MACIEL IMPETRANTE: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA, CASSIO AURIEL SILVA BILOIA Nome: JAIM…
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Processo nº 0802320-81.2023.8.14.0013
ID: 258205051
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802320-81.2023.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DRIELE KARINE ALMEIDA DA SILVA
(OAB/SP 324.339)
PEDRO JOSE SANCHES DE SOUZA
(OAB/SP 417.835)
AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR
(OAB/SP 245.028)
EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS
(OAB/SP 350.732)
GUILHERME OLIVEIRA NUNES
(OAB/SP 425.238)
CAMILA MARZIALI
(OAB/SP 502.537)
VIVIANE FRISTACHI DE SOUSA
(OAB/SP 390.857)
CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA
(OAB/SP 459.174)
ANDRE LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE LIMA
(OAB/SP 405.215)
LUAN DE ROSSI SANTOS
(OAB/SP 415.593)
MATEUS MAGAROTTO
(OAB/SP 127.646)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802320-81.2023.8…
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Roberto Carlos Macedo Lima x Lena Jane Botelho De Almeida
ID: 257319888
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0903760-32.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0903760-32.2023.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: ROBERTO CARLOS MACEDO LIMA RECORRIDO: LENA JANE BOTELHO DE ALMEIDA RELATOR: Des. Alex Pinheiro Centeno…
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