Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 535 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261820479
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001869-46.2019.8.14.0008
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0001869-46.2019.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARIA JOSE TELES POMPEU, ELIZANGELA VALENTE LOPES SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLI…
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Angela Maria Leite Maciel x Willeon Martins Farias
ID: 258032874
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800452-03.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ 0800452-03.2025.8.14.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMETA Endereço: AGC Areião, Rua Vila Areião, s/n, Areião, CAMETá - PA - CEP: 68400-971 Advoga…
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Processo nº 0005248-57.2018.8.14.0031
ID: 306513745
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005248-57.2018.8.14.0031
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de ANSELMO DOS SANTOS LELIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 121, §2º, inciso II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil), em virtude de fato ocorrido no dia 1º de junho de 201…
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Processo nº 0003261-80.2017.8.14.0011
ID: 316054682
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003261-80.2017.8.14.0011
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0003261-80.2017.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0806492-37.2025.8.14.0000
ID: 260945101
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806492-37.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806492-37.2025.8.14.0000 PACIENTE: PATRICIA ADRIELLE DOS SANTOS LIMA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINA…
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Processo nº 0806021-21.2025.8.14.0000
ID: 295287684
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806021-21.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806021-21.2025.8.14.0000 PACIENTE: ROSELIA BRAGANCA DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE CACHOEIRA DO ARARI RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0806021-21.2025.8.14.0000 …
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Processo nº 0811524-23.2025.8.14.0000
ID: 319942538
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811524-23.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811524-23.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELIZEL LIMA CALANDRINE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE CACHOEIRA DO ARARI RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. COND…
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Processo nº 0803701-95.2025.8.14.0000
ID: 255805541
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803701-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803701-95.2025.8.14.0000 PACIENTE: WAGNER FRANCISCO DA SILVA GUEDES AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPR…
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Processo nº 0801536-75.2025.8.14.0000
ID: 332089393
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0801536-75.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0801536-75.2025.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SÉRGIO ROCHA DA SILVA REPRESENTANTE: OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO - OAB/PA 25.332 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO E…
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D. C. R. C. x E. C. D. O.
ID: 259481186
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817472-43.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0817472-43.2021.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público, embasado em inquérito policial, ofereceu denúncia em face de E. C. D. O., com qualificação nos autos, como incurso nas penas do art. 217-A, caput, do Código Penal. Em sua peça acusatória, o Parquet assim relata os…
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