Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 536 de 779

Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800159-56.2025.8.14.0069 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELSON SOUZA SILVA QUERELADO: ZENILDA SOUZA BATISTA SILVA Endereço: Travessão 332, SN, Fazenda Nova Olinda, 4km da faixa, Zona Rural, PACAJá - PA - CEP: 6848… Ver mais

Processo nº 0804387-43.2023.8.14.0005

ID: 326349235
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0804387-43.2023.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: GLEICYANE SANTOS DA … Ver mais

Processo nº 0003688-54.2016.8.14.0030

ID: 276008495
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0003688-54.2016.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: FABRICIO DE PAULA SANTOS SOUZA Endereço: Rua Chico Mendes, 174… Ver mais

Processo nº 0004360-97.2019.8.14.0049

ID: 292778563
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Penal. Violência doméstica. Lesão corporal. Absolvição. Insuficiência de provas. Palavra da vítima. Prova suficiente. Sursis. Legalidade. Recurso improvido. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por acusado condenado pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Có… Ver mais

Processo nº 0802238-98.2025.8.14.0136

ID: 278551512
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802238-98.2025.8.14.0136 CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO: [Prisão Preventiva] AUTUADO: ELIEZER PIMENTEL LEAL 23/05/2025 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES: JUÍZA DE DIREIT… Ver mais

Processo nº 0002402-39.2020.8.14.0050

ID: 261988252
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 00024… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal Procedimento Criminal n.º: 0804913-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: · JOÃO DEYVISON FARIAS REIS, CPF 021.363.862-20, qualificação constante do ID n. 116334111 · MARCELA MARTINEZ PIMENTEL, CNPJ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0800999-92.202… Ver mais

Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201

ID: 294134304
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria se pr… Ver mais
Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: Janílson Carneiro Moraes Advogado: Elson Santos Arruda – OAB/PA 7587-A Capitulação: artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais o… Ver mais
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