Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 536 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277181946
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800159-56.2025.8.14.0069
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800159-56.2025.8.14.0069 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELSON SOUZA SILVA QUERELADO: ZENILDA SOUZA BATISTA SILVA Endereço: Travessão 332, SN, Fazenda Nova Olinda, 4km da faixa, Zona Rural, PACAJá - PA - CEP: 6848…
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Processo nº 0804387-43.2023.8.14.0005
ID: 326349235
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0804387-43.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0804387-43.2023.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: GLEICYANE SANTOS DA …
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Processo nº 0003688-54.2016.8.14.0030
ID: 276008495
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003688-54.2016.8.14.0030
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0003688-54.2016.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: FABRICIO DE PAULA SANTOS SOUZA Endereço: Rua Chico Mendes, 174…
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Processo nº 0004360-97.2019.8.14.0049
ID: 292778563
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004360-97.2019.8.14.0049
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: Direito Penal. Violência doméstica. Lesão corporal. Absolvição. Insuficiência de provas. Palavra da vítima. Prova suficiente. Sursis. Legalidade. Recurso improvido. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por acusado condenado pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Có…
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Processo nº 0802238-98.2025.8.14.0136
ID: 278551512
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0802238-98.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802238-98.2025.8.14.0136 CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO: [Prisão Preventiva] AUTUADO: ELIEZER PIMENTEL LEAL 23/05/2025 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES: JUÍZA DE DIREIT…
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Processo nº 0002402-39.2020.8.14.0050
ID: 261988252
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0002402-39.2020.8.14.0050
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 00024…
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Processo nº 0804913-43.2024.8.14.0015
ID: 256659266
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804913-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal Procedimento Criminal n.º: 0804913-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: · JOÃO DEYVISON FARIAS REIS, CPF 021.363.862-20, qualificação constante do ID n. 116334111 · MARCELA MARTINEZ PIMENTEL, CNPJ…
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Processo nº 0800999-92.2024.8.14.0201
ID: 333579505
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800999-92.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0800999-92.202…
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Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201
ID: 294134304
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002435-37.2015.8.14.0201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria se pr…
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Processo nº 0019632-71.2016.8.14.0006
ID: 276098980
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: Janílson Carneiro Moraes Advogado: Elson Santos Arruda – OAB/PA 7587-A Capitulação: artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais o…
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