Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 537 de 779

Decisão
PROCESSO Nº: 0812121-89.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: PACAJÁ/PA IMPETRANTE: ADV. JULIO CESAR MELO DO CARMO IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ/PA PACIENTE: WELLINGTON COSTA PIMENTEL RELATOR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: 1joseporfirio@tjpa.jus.br Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0800518-44.2022.8.14.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 0800292-96.2025.8.14.0005

ID: 261182319
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800292-96.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: ERIELTON VALENTIM DOS SANTOS Endereço: desconhecid… Ver mais
Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: Janílson Carneiro Moraes Advogado: Elson Santos Arruda – OAB/PA 7587-A Capitulação: artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais o… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) - 0804482-20.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: PAULO PAUMGARTTEN SABINO DE OLIVEIRA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA TRIBUNAL PLENO SECRETARIA J… Ver mais

Processo nº 0807735-16.2025.8.14.0000

ID: 310656015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807735-16.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800837-70.2025.8.14.0037 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: EDIEL SANTOS NASCIMENTO IMPETRANTE: DRA. AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA - OAB PA 34.651 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000794-07.2010.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: JOSENILDO BEZERRA SILVA Endereço: BR 230 KM 186 FAIXA, ZONA RURAL, URUARá - PA - CEP: 68… Ver mais

Processo nº 0800765-51.2023.8.14.0038

ID: 258012625
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800765-51.2023.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉUS: IZALDO LIMA DE SOUZA e SABRINA CRUZ DE SOUZA SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE Vist… Ver mais

Processo nº 0800952-32.2023.8.14.0047

ID: 306938592
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800952-32.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: INDALECIO GOMES DA SOLIDADE NETO Vistos, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0806004-38.2023.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: JOAO GUIMARINO BARBOSA NETO Nome: JOAO … Ver mais
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