Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 538 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322274247
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801300-50.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801300-50.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: DANYELLA SILVA COSTA Vis…
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Processo nº 0008949-27.2018.8.14.0063
ID: 282141727
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008949-27.2018.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0008949-27.2018.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO …
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Processo nº 0800265-47.2021.8.14.0040
ID: 298068523
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800265-47.2021.8.14.0040
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0800265-47.2021.8.14.0040 Réu: RONALDO TIBURCO DANTAS SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional RONAL…
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Processo nº 0003414-67.2019.8.14.0133
ID: 321356329
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003414-67.2019.8.14.0133
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº: 0003414-67.2019.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: DANIEL FONSECA ANDRADE Assunto: Estupro de vulnerável – Art. 217-A, §1º, c/c art. 226, II, do CP Vistos os aut…
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Processo nº 0802819-21.2022.8.14.0136
ID: 323653576
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802819-21.2022.8.14.0136
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802819-21.2022.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: LUIS FLAVIO SILVA SANTOS ENDEREÇO: Nome: LUIS FLAVIO SILVA SANTOS Endereço: RUA PALÁD…
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Processo nº 0810854-82.2025.8.14.0000
ID: 292114915
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810854-82.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810854-82.2025.8.14.0000 PACIENTE: JANAINA SILVA MARTINS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, i…
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Processo nº 0001804-46.2017.8.14.0097
ID: 329876634
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001804-46.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0001804-46.2017.8.14.0097 Assunto: [Receptação] AUTORIDADE: MINIS…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Jonas Ribeiro De Andrade
ID: 257927259
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000364-85.2020.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0813653-98.2025.8.14.0000
ID: 319521381
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813653-98.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0813653-98.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ORIGEM: JUIZ PLANTONISTA - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA/PA AGRAVANTE: LIDIANE MODESTO TEIXEIRA ADVOGADO: MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA…
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Processo nº 0802519-28.2022.8.14.0017
ID: 322660442
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802519-28.2022.8.14.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau {processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802519-28.2022.8.14…
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