Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 539 de 824

Processo nº 0005346-76.2017.8.14.0031

ID: 317690966
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HALLAN REIS ANTONIO JOSE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em desfavor de Elielson Pantoja Monteiro, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 (tráfico d…
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Processo nº 0002145-15.2018.8.14.0040

ID: 301222100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
EDUARDO SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0002145-15.2018.8.14.0040 Réu: ANTONIO CLEMILSON MOURA DE ANDRADE SENTENÇA I. RELATÓRIO O M…
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Advogados:
WILSON CORREA SANTANA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0013115-74.2018.8.14.0040 Réus: LINDINALVA NASCIMENTO DA SILVA, CLAUBEQUES NASCIMENTO DA SI…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800148-41.2024.814.0011 Classe AÇÃO PENA…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809946-66.2025.8.14.0051 REU: DANIEL SILVA CARVALHO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO I - REL…
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0013457-22.2018.8.14.0061

ID: 260260318
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
VINICIUS ALEXANDRE CHAVES NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SILIANE GALVAN
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo nº. 0013457-22.2018.8.14.0061 Requerente: JANIO OLIVEIRA LOPES Requerido: MADEIREIRA LOPES LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DO ATO CONSTITUTIVO DE PESSOA JURÍDICA C/C COM DECLARATO…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807545-48.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL AMBIENTAL Denunciados: DANIEL RABELO SOARES L…
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Processo nº 0145486-34.2015.8.14.0031

ID: 310300201
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
O Ministério Público ofereceu denúncia contra JEFFERSON CARDOSO DOS SANTOS e RENAN ABREU FIGUEIRA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e I…
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Processo nº 0800119-26.2023.8.14.0140

ID: 258959455
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/n…
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