Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 539 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317690966
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005346-76.2017.8.14.0031
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HALLAN REIS ANTONIO JOSE
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em desfavor de Elielson Pantoja Monteiro, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 (tráfico d…
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Processo nº 0002145-15.2018.8.14.0040
ID: 301222100
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002145-15.2018.8.14.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0002145-15.2018.8.14.0040 Réu: ANTONIO CLEMILSON MOURA DE ANDRADE SENTENÇA I. RELATÓRIO O M…
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Processo nº 0013115-74.2018.8.14.0040
ID: 334365691
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013115-74.2018.8.14.0040
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WILSON CORREA SANTANA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0013115-74.2018.8.14.0040 Réus: LINDINALVA NASCIMENTO DA SILVA, CLAUBEQUES NASCIMENTO DA SI…
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Delegacia De Polícia Civil De Cachoeira Do Arari x Lucas Pamplona Do Espirito Santo
ID: 332084007
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800148-41.2024.8.14.0011
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800148-41.2024.814.0011 Classe AÇÃO PENA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Daniel Silva Carvalho
ID: 317446618
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809946-66.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809946-66.2025.8.14.0051 REU: DANIEL SILVA CARVALHO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO I - REL…
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Delis Trindade De Almeida x Joel Dos Santos Araujo
ID: 258761022
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800766-24.2021.8.14.0097
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0013457-22.2018.8.14.0061
ID: 260260318
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0013457-22.2018.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS ALEXANDRE CHAVES NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO
OAB/PA XXXXXX
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SILIANE GALVAN
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº. 0013457-22.2018.8.14.0061 Requerente: JANIO OLIVEIRA LOPES Requerido: MADEIREIRA LOPES LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DO ATO CONSTITUTIVO DE PESSOA JURÍDICA C/C COM DECLARATO…
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Processo nº 0807545-48.2024.8.14.0401
ID: 333350032
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807545-48.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0807545-48.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL AMBIENTAL Denunciados: DANIEL RABELO SOARES L…
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Processo nº 0145486-34.2015.8.14.0031
ID: 310300201
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0145486-34.2015.8.14.0031
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia contra JEFFERSON CARDOSO DOS SANTOS e RENAN ABREU FIGUEIRA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e I…
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Processo nº 0800119-26.2023.8.14.0140
ID: 258959455
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800119-26.2023.8.14.0140
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/n…
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