Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 540 de 824

Processo nº 0805442-73.2025.8.14.0000

ID: 322477253
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805442-73.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDINALDO DE JESUS DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA PENAL DE INQUÉRIT…
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Processo nº 0808962-02.2025.8.14.0401

ID: 303601593
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0808962-02.2025.8.14.0401 Assunto [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Classe INQUÉRITO PO…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0881426-04.2023.8.14.0301 REQUERENTE: AMANDA PRISCI…
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Processo nº 0801257-79.2024.8.14.0047

ID: 261959519
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801257-79.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(ES): AUTORI…
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Processo nº 0801237-88.2024.8.14.0047

ID: 262643633
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801237-88.2024.8.14.0047 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE P…
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Processo nº 0801268-11.2024.8.14.0047

ID: 262643707
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801268-11.2024.8.14.0047 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGA…
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Processo nº 0801267-26.2024.8.14.0047

ID: 262643799
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801267-26.2024.8.14.0047 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE P…
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Processo nº 0801269-93.2024.8.14.0047

ID: 262643841
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801269-93.2024.8.14.0047 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE P…
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Processo nº 0801238-73.2024.8.14.0047

ID: 260988255
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801238-73.2024.8.14.0047 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE P…
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Acórdão
Advogados:
LETICIA BORGES MATIAS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810008-65.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANDERSON DE NAZARE RIBEIRO, ZAQUEU DA SILVA MENEZES AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA UNICA DA …
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