Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 542 de 542
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323477937
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curionópolis
Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL
Nº Processo: 0800142-13.2024.8.14.0018
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800142-13.2024.8.14.0018 SENTENÇA Trata-se de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de ARAUJO DE ANDRADE, ao argumento de inadequação do rito do juizados especiais, nulidade do título e ausência de hipossuficiência dos assistidos e impossibilidade de nomeação de d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Kevin Cardoso Souza
ID: 312079941
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802183-23.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0802183-23.2023.8.14.0006 IPL N. 00004/2023.100109-1 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de KEVIN CARDOSO SOUZA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art. 33, caput,…
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Processo nº 0001702-83.2018.8.14.0066
ID: 262012958
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001702-83.2018.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001702-83.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: JOSE VANDERLEY MORAES DE SOUZA Endere�o: desconhecido Nome: VALDONEY GUILHERME MORAES …
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Processo nº 0828841-50.2024.8.14.0006
ID: 280076262
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0828841-50.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n.º 0828841-50.2024.8.14.0006 IPL N. 00004/2024.100845-7 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RUAN LUCAS DE SOUZA DA CONCEICAO, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no ar…
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Processo nº 0800888-56.2025.8.14.0013
ID: 328132460
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800888-56.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0800888-56.2025.8…
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Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071
ID: 327152018
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800527-30.2023.8.14.0071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE…
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Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071
ID: 327152026
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800527-30.2023.8.14.0071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE…
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Processo nº 0811973-10.2023.8.14.0401
ID: 325136039
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811973-10.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0811973-10.2023.8.14.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: GENIVALDO DA SILVA REIS Endereço: UNIDADE PENITENCIARIA DE SEGURANÇ…
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