Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 542 de 578

Processo nº 0821333-71.2024.8.14.0000

ID: 300253152
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
HABEAS CORPUS CRIME N. :0821333−71.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA. IMPETRANTE: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO – OAB-PA 35.860A PACIENTE: PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU/PA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALV… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808216-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: PROC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0138. DECISÃO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa da acusada … Ver mais

Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091

ID: 318769694
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MAIK PANTOJA DOS SANTOS e… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente da… Ver mais
PROCESSO Nº 0004764-87.2018.8.14.0501 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA APELANTE: LUIZ CLAUDIO BORGES VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA: GRAZIELA PARO CAPONI APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DES. … Ver mais

Processo nº 0812695-28.2025.8.14.0028

ID: 322743785
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0812695-28.2025.8.14.0028 DECISÃO 1. DO FLAGRANTE O Delegado de Polícia Civil informa a este Juízo a prisão em flagrante de PAULO DA CRUZ COSTA . A con… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001061-61.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de RICARDO … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0800761-30.2017.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ; MUNICÍPIO DE MARITUBA APELADA: TEREZA DE NAZARÉ AMARAL DA ROCHA PROCURADO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Itupiranga AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOS: 0800669-07.2025.8.14.0025 AUTUADO: IVANILDO DO CARMO LIMA DA CONCEIÇÃO CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 180 DO CP DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de comunicação da efetivação de prisão em fl… Ver mais
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