Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 562 de 578
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318529126
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804375-53.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão de Paragominas PROCESSO: 0804375-53.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: EDMUNDO ALMEIDA GOMES Endereço: Rua C…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Municipio De Brasil Novo e outros
ID: 277480561
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800538-30.2021.8.14.0071
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
[Liminar ] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO N° 0800538-30.2021.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua do Comércio, 1136, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: WEDER MAKES CARNEIRO Endereço: Av. Castelo Branco, 900, CÂMARA MUNICIPAL DE BR…
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Processo nº 0807740-90.2025.8.14.0015
ID: 327896092
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807740-90.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Processo nº: 0807740-90.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Uso de documento falso, Associação Criminosa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: ANDRE AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, WESLLY SOUZA ALMEIDA, FELIPE CHAGAS DOS ANJOS Nome: ANDRE AUGUSTO BARBOS…
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Processo nº 0816583-21.2023.8.14.0401
ID: 321515183
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816583-21.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0816583-21.2023.8.14.0401 Assunto [Grave] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. O Ministério Público do Estado, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Belém, of…
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Processo nº 0808092-93.2025.8.14.0000
ID: 262878096
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0808092-93.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0808092-93.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE/PA SUSCITADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM FECHADO SEMIABERTO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0808092-93.2…
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Processo nº 0011642-83.2019.8.14.0051
ID: 261876663
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011642-83.2019.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0011642-83.2019.8.14.0051 Autor: Ministério Público Estadual Réus: KLEBER ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS – (extinta a punibilidade) SONIA MARIA SILVA DE SOUZA – Advogado: Wlandre Gomes Leal HADAILSON DA SILVA – Advogados: Francisco Edinaldo Da Silva Ferreira, Wilson Francisco Marques De O…
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Processo nº 0805068-57.2025.8.14.0000
ID: 260938791
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805068-57.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805068-57.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS PEREIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ULIANÓPOLIS - PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. H…
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Processo nº 0801161-36.2023.8.14.0003
ID: 290863132
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801161-36.2023.8.14.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801161-36.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve] RÉU: JOAO PAULO NASCIMENTO MARQUES (Endereço: RUA ELIAS PINTO PEREIRA, S/N, PLANALTO, PLANALTO, CURUÁ - PA -…
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Processo nº 0802516-40.2022.8.14.0028
ID: 323795028
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802516-40.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0802516-40.2022.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUCAS GOMES DA SILVA Advogado: Andreia Heringer de Oliveira OAB/PA 31.621 Alexandre Borges de Souza OAB-PA nº 31.873 Capitulação Legal: Artigo 302, §1º, IV, da Lei 9.503/97 Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Aç…
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Processo nº 0009944-93.2018.8.14.0401
ID: 278500954
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009944-93.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0009944-93.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES REPRESENTANTE: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO – OAB/PA 36.357 E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO T…
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