Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 562 de 578

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão de Paragominas PROCESSO: 0804375-53.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: EDMUNDO ALMEIDA GOMES Endereço: Rua C… Ver mais
[Liminar ] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO N° 0800538-30.2021.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua do Comércio, 1136, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: WEDER MAKES CARNEIRO Endereço: Av. Castelo Branco, 900, CÂMARA MUNICIPAL DE BR… Ver mais
Processo nº: 0807740-90.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Uso de documento falso, Associação Criminosa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: ANDRE AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, WESLLY SOUZA ALMEIDA, FELIPE CHAGAS DOS ANJOS Nome: ANDRE AUGUSTO BARBOS… Ver mais

Processo nº 0816583-21.2023.8.14.0401

ID: 321515183
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0816583-21.2023.8.14.0401 Assunto [Grave] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. O Ministério Público do Estado, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Belém, of… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0808092-93.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE/PA SUSCITADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM FECHADO SEMIABERTO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0808092-93.2… Ver mais

Processo nº 0011642-83.2019.8.14.0051

ID: 261876663
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
Processo nº 0011642-83.2019.8.14.0051 Autor: Ministério Público Estadual Réus: KLEBER ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS – (extinta a punibilidade) SONIA MARIA SILVA DE SOUZA – Advogado: Wlandre Gomes Leal HADAILSON DA SILVA – Advogados: Francisco Edinaldo Da Silva Ferreira, Wilson Francisco Marques De O… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805068-57.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS PEREIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ULIANÓPOLIS - PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. H… Ver mais

Processo nº 0801161-36.2023.8.14.0003

ID: 290863132
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801161-36.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve] RÉU: JOAO PAULO NASCIMENTO MARQUES (Endereço: RUA ELIAS PINTO PEREIRA, S/N, PLANALTO, PLANALTO, CURUÁ - PA -… Ver mais

Processo nº 0802516-40.2022.8.14.0028

ID: 323795028
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0802516-40.2022.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUCAS GOMES DA SILVA Advogado: Andreia Heringer de Oliveira OAB/PA 31.621 Alexandre Borges de Souza OAB-PA nº 31.873 Capitulação Legal: Artigo 302, §1º, IV, da Lei 9.503/97 Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Aç… Ver mais
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0009944-93.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES REPRESENTANTE: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO – OAB/PA 36.357 E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO T… Ver mais
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