Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 563 de 847

Processo nº 0002048-95.2010.8.14.0201

ID: 280539951
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0002048-95.2010.8.14.0201 Ação Penal – Art. 306, da Lei nº 9.503/97 e Art. 163, § único, do C…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0005603-68.2020.8.14.0008

ID: 274921327
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0005603-68.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Decisão
Advogados:
LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0011822-68.2018.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0813789-14.2024.8.14.0006

ID: 261931500
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO CINCURSO DE PESSOAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Caso em exame 1. O apelante DANIEL SANTOS DE O…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0002642-57.2020.8.14.0008

ID: 255914421
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0002642-57.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800323-08.2025.8.14.0138

ID: 332085365
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800323-08.2025.8.14.0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800149-70.2025.8.14.0082

ID: 341328998
Data de Disponibilização: 04/08/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003065-59.2016.8.14.0201

ID: 327896355
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
SIDNEY PANTOJA ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Vistos, etc. 1. O Ministério Público do Estado, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, ofereceu denúncia contra DENIS WALLACE RAMOS DA SILVA, EVERTON DE OLIVEIRA CAR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800358-65.2025.8.14.0138

ID: 306775368
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL ROCHA DE SOUZA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800358-65.2025.8.14.0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8464 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou