Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 563 de 847
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280539951
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002048-95.2010.8.14.0201
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0002048-95.2010.8.14.0201 Ação Penal – Art. 306, da Lei nº 9.503/97 e Art. 163, § único, do C…
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Processo nº 0005603-68.2020.8.14.0008
ID: 274921327
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005603-68.2020.8.14.0008
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0005603-68.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0811134-14.2025.8.14.0401
ID: 322650090
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0811134-14.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Processo nº 0011822-68.2018.8.14.0008
ID: 262569397
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011822-68.2018.8.14.0008
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0011822-68.2018.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0813789-14.2024.8.14.0006
ID: 261931500
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0813789-14.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO CINCURSO DE PESSOAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Caso em exame 1. O apelante DANIEL SANTOS DE O…
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Processo nº 0002642-57.2020.8.14.0008
ID: 255914421
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002642-57.2020.8.14.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0002642-57.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0800323-08.2025.8.14.0138
ID: 332085365
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800323-08.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800323-08.2025.8.14.0…
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Processo nº 0800149-70.2025.8.14.0082
ID: 341328998
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0800149-70.2025.8.14.0082
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas…
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Processo nº 0003065-59.2016.8.14.0201
ID: 327896355
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003065-59.2016.8.14.0201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIDNEY PANTOJA ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX
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Vistos, etc. 1. O Ministério Público do Estado, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, ofereceu denúncia contra DENIS WALLACE RAMOS DA SILVA, EVERTON DE OLIVEIRA CAR…
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Processo nº 0800358-65.2025.8.14.0138
ID: 306775368
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800358-65.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ROCHA DE SOUZA
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800358-65.2025.8.14.0…
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