Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 564 de 618
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319938821
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0008018-08.2013.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI…
Ver mais
Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033
ID: 322159427
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800965-10.2022.8.14.0033
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que os acusados LUAN MURILO DA COSTA ESPIRITO SANTO, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de MACONHA e OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi…
Ver mais
Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033
ID: 322160137
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800649-60.2023.8.14.0033
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que o acusado ANDREY SERRAO PIMENTEL, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pelo presente J…
Ver mais
Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033
ID: 259613295
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801597-36.2022.8.14.0033
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados RAILSON SOARES MORAES, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pe…
Ver mais
Processo nº 0007119-66.2019.8.14.0200
ID: 323474202
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007119-66.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número 0007119-66.2019.8.14.0200 SENTENÇ…
Ver mais
Processo nº 0800858-86.2021.8.14.0069
ID: 303358211
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800858-86.2021.8.14.0069
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800858-86.2021.8.14.0069 Assunto: [Homicídio Simples] Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor(a): Nome: DELEGACIA DE POLÍ…
Ver mais
Processo nº 0002646-94.2018.8.14.0063
ID: 282140509
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002646-94.2018.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0002646-94.2018.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO …
Ver mais
Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064
ID: 277599429
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800678-85.2021.8.14.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at…
Ver mais
Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064
ID: 277599435
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800678-85.2021.8.14.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Gercio Soares Paulino
ID: 327332632
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000543-52.2015.8.14.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000543-52.2015.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: GERCIO SOARES PAULINO SENTENÇA I. RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu i…
Ver mais