Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 564 de 618

Processo nº 0008018-08.2013.8.14.0028

ID: 319938821
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI… Ver mais

Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033

ID: 322159427
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que os acusados LUAN MURILO DA COSTA ESPIRITO SANTO, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de MACONHA e OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi… Ver mais

Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033

ID: 322160137
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que o acusado ANDREY SERRAO PIMENTEL, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pelo presente J… Ver mais

Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033

ID: 259613295
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados RAILSON SOARES MORAES, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pe… Ver mais

Processo nº 0007119-66.2019.8.14.0200

ID: 323474202
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número 0007119-66.2019.8.14.0200 SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0800858-86.2021.8.14.0069

ID: 303358211
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800858-86.2021.8.14.0069 Assunto: [Homicídio Simples] Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor(a): Nome: DELEGACIA DE POLÍ… Ver mais

Processo nº 0002646-94.2018.8.14.0063

ID: 282140509
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0002646-94.2018.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais

Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064

ID: 277599429
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at… Ver mais

Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064

ID: 277599435
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000543-52.2015.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: GERCIO SOARES PAULINO SENTENÇA I. RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu i… Ver mais
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