Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 565 de 620

Processo nº 0001223-70.2016.8.14.0063

ID: 290988684
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo ] 0001223-70.2016.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ… Ver mais

Processo nº 0800084-16.2022.8.14.0071

ID: 316237484
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
[Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800084-16.2022.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: TRAVESSA TIRADENTES, CENTRO, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua toca… Ver mais

Processo nº 0800928-49.2024.8.14.0053

ID: 298815499
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800928-49.2024.8.14.0053 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rodovia BR-316 km 8 Lote 1298, Centro, ANANI… Ver mais

Processo nº 0879586-90.2022.8.14.0301

ID: 276476544
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0879586-90.2022.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos pa… Ver mais
Processo nº. 0803434-89.2022.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 157, §2°, II e §2º-A, I, do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério Público Réu: JHONNATAN INGRISON COSTA PALHETA; WALMIR WILLAN MIRANDA SANTOS e OSVALDO AMARAL MAUES Vítimas: Laudivaldo Gonçalves Nunes SENTENÇA I – Relatório: O Ministér… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0812094-09.2025.8.14.0000 Paciente: JORGE ALCIDES DA SILVA ROCHA Impetrante: ADV. FRANCISCO VILARINS PINTO e TANIA VILARINS PINTO Autoridade … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0040747-83.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA SILVEIRA MELO Nome: CLEITON DA SILVEIRA MELO Endere�o: desconhecido REU: AMAZONIA JORNAL GRUPO O LIBERAL, JORNAL DIARIO DO PARA GRUPO RBA DE … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0811771-04.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JUCICLEIA PINTO DA PAIXAO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORA… Ver mais

Processo nº 0800835-13.2025.8.14.0066

ID: 277062573
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PJe: 0800835-13.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: WESLEY JULIO DA SILVA Ender… Ver mais

Processo nº 0008018-08.2013.8.14.0028

ID: 319938821
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI… Ver mais
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