Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 566 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 338018299
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0808902-50.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HAMILTON MARQUES SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Processo nº 0800391-25.2020.8.14.0043
ID: 303961549
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800391-25.2020.8.14.0043
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, visando a apuração de prática delitiva. O …
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Processo nº 0010890-54.2016.8.14.0201
ID: 297978675
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010890-54.2016.8.14.0201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0010890-54.2016.8.14.0201 Ação Penal – Art. 157, § 3º, parte final, e Art. 157, § 2º, I c/c A…
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Processo nº 0813898-12.2025.8.14.0000
ID: 323798807
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813898-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0813898-12.202…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para e outros x Marcos Pereira Da Silva
ID: 337213913
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800816-07.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800816-07.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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Processo nº 0800816-07.2025.8.14.0066
ID: 338215424
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800816-07.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800816-07.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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Processo nº 0800589-77.2025.8.14.0046
ID: 305675841
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800589-77.2025.8.14.0046
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº. 0800589-77.2025.8.14.0046 DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de procedimento instaurado por m…
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Processo nº 0821154-40.2024.8.14.0000
ID: 292450975
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821154-40.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 08…
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Processo nº 0013794-81.2018.8.14.0070
ID: 281505661
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013794-81.2018.8.14.0070
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO: 0013794-81.2018.8.14.0070 ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: DANIEL BRABO SILVA, filho de Odair Reis Silva e Dilene Silva …
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Processo nº 0803472-56.2024.8.14.0070
ID: 280301787
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803472-56.2024.8.14.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLARK CLINSMANN MIRANDA DE CAMPOS
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0803472-56.2024.8.14.0070 ASSUNTO:[Receptação Qualificada] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público. Denunciado (a/s): LUCIVALDO LIMA DA COSTA, natural de…
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