Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 566 de 824

Processo nº 0808902-50.2025.8.14.0006

ID: 338018299
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
HAMILTON MARQUES SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Processo nº 0800391-25.2020.8.14.0043

ID: 303961549
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, visando a apuração de prática delitiva. O …
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Processo nº 0010890-54.2016.8.14.0201

ID: 297978675
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0010890-54.2016.8.14.0201 Ação Penal – Art. 157, § 3º, parte final, e Art. 157, § 2º, I c/c A…
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Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0813898-12.202…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800816-07.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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Processo nº 0800816-07.2025.8.14.0066

ID: 338215424
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800816-07.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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Processo nº 0800589-77.2025.8.14.0046

ID: 305675841
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº. 0800589-77.2025.8.14.0046 DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de procedimento instaurado por m…
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Sentença
Advogados:
JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 08…
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Processo nº 0013794-81.2018.8.14.0070

ID: 281505661
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0013794-81.2018.8.14.0070 ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: DANIEL BRABO SILVA, filho de Odair Reis Silva e Dilene Silva …
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Processo nº 0803472-56.2024.8.14.0070

ID: 280301787
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLARK CLINSMANN MIRANDA DE CAMPOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0803472-56.2024.8.14.0070 ASSUNTO:[Receptação Qualificada] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público. Denunciado (a/s): LUCIVALDO LIMA DA COSTA, natural de…
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