Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 566 de 700

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0816203-61.2024.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0001265-88.2019.8.14.0007

ID: 328556141
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião SENTENÇA PJe: 0001265-88.2019.8.14.0007 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: LEONARDO CORREA ALVES Endereço: desconhecido Nome: MATEUS DOS SANTOS LIMA Endereço: desconh… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0029291-83.2016.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA REPRESENTANTE: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA -OAB/PA 19.782 E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0003765-36.2018.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Peculato] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉDIO DO FÓRUM DE BUJARU, CE… Ver mais

Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045

ID: 294607204
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante… Ver mais

Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045

ID: 294607223
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante… Ver mais

Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045

ID: 294607244
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante… Ver mais

Processo nº 0800576-97.2024.8.14.0051

ID: 305502919
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
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