Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 566 de 700
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ID: 275178950
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0816203-61.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0816203-61.2024.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T…
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Processo nº 0001265-88.2019.8.14.0007
ID: 328556141
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001265-88.2019.8.14.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião SENTENÇA PJe: 0001265-88.2019.8.14.0007 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: LEONARDO CORREA ALVES Endereço: desconhecido Nome: MATEUS DOS SANTOS LIMA Endereço: desconh…
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D. D. P. C. D. S. e outros x D. L. C. D. S.
ID: 322347118
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801542-60.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0029291-83.2016.8.14.0401
ID: 292540090
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0029291-83.2016.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0029291-83.2016.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA REPRESENTANTE: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA -OAB/PA 19.782 E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO …
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Processo nº 0003765-36.2018.8.14.0081
ID: 306694065
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bujarú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003765-36.2018.8.14.0081
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0003765-36.2018.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Peculato] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉDIO DO FÓRUM DE BUJARU, CE…
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Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045
ID: 294607204
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808493-88.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante…
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Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045
ID: 294607223
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808493-88.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante…
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Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045
ID: 294607244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808493-88.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante…
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Processo nº 0800576-97.2024.8.14.0051
ID: 305502919
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800576-97.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0803116-27.2024.8.14.0049
ID: 305769945
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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