Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 567 de 824

Processo nº 0800997-80.2023.8.14.0097

ID: 318830752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. DOSIMETRIA DA PENA AJUSTADA. RECURSO PARCIALMENTE PRO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0018288-15.2008.8.14.0401

ID: 275987739
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0018288-15.2008.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: AMIRALDO CABRAL PINHEIRO Vítima: M. DA C. F. P. Cap. Penal: artigo 168, caput, do Código Penal SENTENÇA Nº128/20…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004623-75.2018.8.14.0046

ID: 312093418
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº. 0004623-75.2018.8.14.0046 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0002787-24.2020.8.14.0070

ID: 318824007
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA DA PENA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PARCIAL PROVIM…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800946-83.2025.8.14.0005

ID: 262656535
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
SILMARA DE LEAO MENDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDLLY SILVA SANTIAGO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800946-83.2025.8.14.0005 Nome: LILLIAN REGINA DE SOUSA SARRAFF Endereço: Rua Dom Eurico Krauter, 1391…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801574-67.2025.8.14.0136

ID: 258129888
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801574-67.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0005105-02.2017.8.14.1875

ID: 333249908
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0005105-02.2017.8.14.1875 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço Reque…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802151-69.2024.8.14.0107

ID: 261699315
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ANDREY MATEUS NEVES SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JULIO MARCIO DE SOUSA QUEIROZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0802151-69.2024.8.14.0107 NOME: WELLINGTO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Acórdão
Advogados:
FRANCIELLE DE ALMEIDA VAZ
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809143-42.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GUEDES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0001490-17.2011.8.14.0031

ID: 304674456
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Lucivaldo Gomes Cunha, vulgo "Sérgio", imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 33, §1º, II, da Lei nº 11.343/2006 (semear/cultivar plant…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8235 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou