Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 567 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305774599
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802791-30.2024.8.14.0024
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0806375-07.2025.8.14.0401
ID: 304658034
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806375-07.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº.0806375-07.2025.8.14.0401 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que, não consta nos autos o recolhimento das custas processuais iniciais, tampouco comprovante de eventual pedido de gratuidade da justiça, nos…
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Processo nº 0804400-56.2023.8.14.0065
ID: 303622286
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804400-56.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0824909-04.2022.8.14.0401
ID: 307833199
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0824909-04.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
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Processo sigiloso
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Processo nº 0800773-17.2023.8.14.0074
ID: 306971130
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800773-17.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
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Processo sigiloso
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Processo nº 0822467-94.2024.8.14.0401
ID: 299048088
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0822467-94.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
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Processo nº 0800496-48.2024.8.14.0144
ID: 298546466
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800496-48.2024.8.14.0144
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
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Processo nº 0808463-35.2024.8.14.0051
ID: 294757185
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808463-35.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808463-35.2024.8.14.0051 QUERELADO: JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO DESPACHO R.H. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 9 de junho de 2025. JOSÉ AUGUSTO…
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Processo nº 0803116-27.2024.8.14.0049
ID: 282809314
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0809772-29.2025.8.14.0028
ID: 290872577
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809772-29.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
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