Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 567 de 700

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº.0806375-07.2025.8.14.0401 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que, não consta nos autos o recolhimento das custas processuais iniciais, tampouco comprovante de eventual pedido de gratuidade da justiça, nos… Ver mais

Processo nº 0804400-56.2023.8.14.0065

ID: 303622286
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808463-35.2024.8.14.0051 QUERELADO: JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO DESPACHO R.H. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 9 de junho de 2025. JOSÉ AUGUSTO… Ver mais
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