Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 568 de 700

Processo nº 0802954-09.2025.8.14.0401

ID: 277208599
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCEL RAUL SILVA ESTEVES
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Processo nº 0800912-82.2023.8.14.0004

ID: 277355202
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
WENDERSON PESSOA DA SILVA
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Advogados:
LEANDRO CARDOSO DE JESUS
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DAYANE GONCALVES MOREIRA DOS REIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805261-49.2025.8.14.0040 DESPACHO Intime-se o querelante, através de seu advogado e via DJ…
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Processo nº 0812322-94.2025.8.14.0028

ID: 323498531
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA
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Processo nº 0800319-04.2025.8.14.0030

ID: 323548617
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ABEL BRITO DE QUEIROZ
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Processo nº 0800514-73.2025.8.14.0002

ID: 322162395
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE REINALDO SOARES
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Despacho
Advogados:
ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA
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Decisão
Advogados:
CAMILA DE SA CALUMBY
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Advogados:
ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805369-49.2023.8.14.0040 QUERELADO: ELIENE BISPO DOS SANTOS DECISÃO Nos termos do art. 35 …
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Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045

ID: 294607204
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLUCIO FERREIRA
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JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SILVIO BOTELHO DE ALMEIDA
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DEBORAH ANDRESSA SOARES SOUSA
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ALINE RAQUEL LEDA PINHEIRO
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Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que imposs…
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