Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 569 de 779

Processo nº 0807331-23.2025.8.14.0401

ID: 257730580
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0807331-23.2025.8.14.0401 Flagrantado: ALEXANDRE PARENTE DA SILVA Capitulação Penal: Art. 33 Lei 11.343/2006. Vistos, etc. 1. O DPC lotado na Seccional De São Brás, comunicou a este Juízo plantonista a prisão em flagrante do nacional ALEXANDRE PARENTE DA SILVA, ocorrido em 15 de abril de … Ver mais

Processo nº 0802232-49.2024.8.14.0032

ID: 303695007
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0802232-49.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: ENADISSON ARCANJO DE FREITAS ADVOGADO: DR. ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JÚNIOR – OAB/PA 40997A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao … Ver mais

Processo nº 0800838-07.2024.8.14.0032

ID: 303665024
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800838-07.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: AUDINEY SALATTIEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DR. JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO – OAB/PA 20650 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0800421-68.2023.8.14.0071

ID: 291226126
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:1brasilnovo@tjpa.jus.br ___________________________________________________________________________ [Crimes de Trânsito] AÇÃO PE… Ver mais

Processo nº 0805315-20.2025.8.14.0006

ID: 315873162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0805315-20.2025.8.14.0006 … Ver mais

Processo nº 0820639-84.2024.8.14.0006

ID: 322346952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0820639-84.2024.8.14.0006 … Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/EXCESSO DE PRAZO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0807581-95.2025.8.14.0000 Paciente: KLEVER MEDEIROS DE LIMA Impetrante: ADV. JOSÉ MARIA DE LIMA COSTA Autoridade… Ver mais

Processo nº 0013597-22.2018.8.14.0040

ID: 275295171
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0013597-22.2018.8.14.0040 Réu: LUCIVAN DA SILVA SOUZA SENTENÇA I – RELATÓRIO: O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu Denúncia contra o nacional LU… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811207-25.2025.8.14.0000 Advogado: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA Paciente: THIAGO RICHARD DE CASTRO PEREIRA Ação Penal nº: 0811816-94.2024.8.14.0015 Autoridade Coatora: JUÍZ… Ver mais
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, II E V E § 2º-A, I, DO CPB. FATO: Apelantes que, se utilizando de um veículo para abordar um caminhão de entrega e de uma arma de fogo para ameaçar o motorista, roubaram o caminhão e o esconderam em sítio pertencente à família de dois dos apel… Ver mais
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