Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 570 de 766

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360812
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360823
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360837
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360849
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0801893-50.2024.8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000944-67.2017.814.0801 Capitulação Penal - Art. 138 e 140, ambos do Código Penal Querelante: Honório Paiva da Silva (falecido) Sucessão: Umbelina Sander da Silva Reginaldo Jorge Sander da Sil… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000944-67.2017.814.0801 Capitulação Penal - Art. 138 e 140, ambos do Código Penal Querelante: Honório Paiva da Silva (falecido) Sucessão: Umbelina Sander da Silva Reginaldo Jorge Sander da Sil… Ver mais

Processo nº 0804466-51.2025.8.14.0005

ID: 312069447
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA Processo: 0804466-51.2025.8.14.0005 Autuado(a): MARCELO FERREIRA DOS SANTOS Capitulação: art. 155, § 4º, I, do Código Penal Data do fato: 29/06/2025 Data e horário da audiência: 30/06/2025 | às 09h00 Ofíc… Ver mais

Processo nº 0800280-52.2025.8.14.0112

ID: 326247207
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0800280-52.2025.8.14.0112 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA Endereço: AV NELSON VIEIRA FREIRE, 00, SÃO FRANCISCO, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Requerido Nome: FRANCISCO SOU… Ver mais

Processo nº 0802961-02.2025.8.14.0045

ID: 258573222
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DE REDENÇÃO Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. PROCESSO: 0802961-02.2025.8.14.0045 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Contra a Mulher] POLO ATIVO: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CUMAR… Ver mais
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