Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 570 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312360812
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. …
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Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043
ID: 312360823
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. …
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Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043
ID: 312360837
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. …
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Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043
ID: 312360849
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. …
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Processo nº 0801893-50.2024.8.14.0013
ID: 258968817
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801893-50.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0801893-50.2024.8…
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Processo nº 0000944-67.2017.8.14.0801
ID: 309600039
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000944-67.2017.8.14.0801
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000944-67.2017.814.0801 Capitulação Penal - Art. 138 e 140, ambos do Código Penal Querelante: Honório Paiva da Silva (falecido) Sucessão: Umbelina Sander da Silva Reginaldo Jorge Sander da Sil…
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Processo nº 0000944-67.2017.8.14.0801
ID: 332219787
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000944-67.2017.8.14.0801
Data de Disponibilização:
23/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000944-67.2017.814.0801 Capitulação Penal - Art. 138 e 140, ambos do Código Penal Querelante: Honório Paiva da Silva (falecido) Sucessão: Umbelina Sander da Silva Reginaldo Jorge Sander da Sil…
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Processo nº 0804466-51.2025.8.14.0005
ID: 312069447
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804466-51.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA Processo: 0804466-51.2025.8.14.0005 Autuado(a): MARCELO FERREIRA DOS SANTOS Capitulação: art. 155, § 4º, I, do Código Penal Data do fato: 29/06/2025 Data e horário da audiência: 30/06/2025 | às 09h00 Ofíc…
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Processo nº 0800280-52.2025.8.14.0112
ID: 326247207
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacareacanga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800280-52.2025.8.14.0112
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0800280-52.2025.8.14.0112 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA Endereço: AV NELSON VIEIRA FREIRE, 00, SÃO FRANCISCO, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Requerido Nome: FRANCISCO SOU…
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Processo nº 0802961-02.2025.8.14.0045
ID: 258573222
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802961-02.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DE REDENÇÃO Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. PROCESSO: 0802961-02.2025.8.14.0045 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Contra a Mulher] POLO ATIVO: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CUMAR…
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