Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 571 de 766

Decisão
DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas para que se dê andamento a ação, conforme reza o art. 806 do CPP. No caso dos autos, a querelante pugn… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0824224-8… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA TERMO DE AUDIÊNCIA SIMPLIFICADO Processo 0800365-80.2024.8.14.0077 No dia 06 de junho de 2025, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Anajás/PA, presente a Conciliador/Mediador ad hoc LUCIANO PINHEIRO DIAS, designada … Ver mais
Decisão
Processo nº 0808026-16.2025.8.14.0000 Comarca de Origem: Canaã dos Carajás Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal Agravante: Starker Br Transportes Ltda. Agravados: Francisco Pereira da Silva Neto, Marcela Pereira Gued… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812947-18.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADINALDO DOS ANJOS PINTO Nome: ADINALDO DOS ANJOS PINTO Endereço: Rua Frei Tito, 13, (Res Olga Benário), Águas Lin… Ver mais

Processo nº 0005219-50.2014.8.14.0062

ID: 334964125
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0005219-50.2014.8.14.0062 AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0807665-96.2025.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO(AS): WANDSON DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Defesa: ELIAKIM LOPES AMORIM Querelado: TATYANY GONCALVES RIOS Defesa: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuiz… Ver mais
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Autos de nº: 0002401-17.2020.8.14.0030 QUEIXA-CRIME, art. 100, §2° do CP, art. 30, 41 e 44 do CPC. QUERELANTE: RAIMUNDO CARMELINO BARROSO GUIMA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049 Em cumprimento ao … Ver mais
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