Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 572 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315919320
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803580-85.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A…
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Processo nº 0803580-85.2021.8.14.0201
ID: 318881251
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803580-85.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A…
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Processo nº 0821137-45.2024.8.14.0051
ID: 325348583
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0821137-45.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0821137-45.2024.8.14.0051 Assunto: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] QUERELADO: ALESSANDRO JUNIO COSTA NOGUEIRA DECISÃO Considerando a necessidade de chamamento do feito à ordem para aná…
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Processo nº 0002046-13.2019.8.14.0104
ID: 281489367
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002046-13.2019.8.14.0104
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §1º E §4º, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS, DO CP. PLEITO DOS APELANTES JOSIMAR PEDRO DA SILVA e ODAIR JOSÉ PRINS. REFORMA DA DOSIMETRIA. ACOLHIMENTO. REDUÇÃO DA REPRIMENDA QUE SE IMPÕE. PLEIT…
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Processo nº 0009526-98.2019.8.14.0053
ID: 260577771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0009526-98.2019.8.14.0053
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0009526-98.2019.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JOSE FERREIRA BARBOSA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estad…
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Processo nº 0804612-20.2024.8.14.0008
ID: 278090959
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804612-20.2024.8.14.0008
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo Pje nº. 0804612-20.2024.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Requerente: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MORAES Advogada: GABRYELLY SUENNY SANTOS DE MELO, OAB/PA 36.966 Requerida: SILVANA DE FÁTIMA FARIAS DOS ANJOS Defensoria Pública: WALTER AUGUSTO BARRETRO TEIXEIRA Aos 20 (vint…
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Processo nº 0811603-14.2023.8.14.0051
ID: 332169784
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811603-14.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 DIA…
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Processo nº 0823378-09.2024.8.14.0401
ID: 255793143
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823378-09.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Processo nº 0823378-09.2024.8.14.0401 Réu: Lucas de Jesus Figueira Delito(s) apurado(s): art. 157, §§ 2º, II e V, e 2º-A, I, c/c art. 14, II, e art. 180, todos do CP 1. Relatório. Vistos etc. Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo Ministério Público do Estado do…
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Processo nº 0806700-62.2025.8.14.0051
ID: 301154665
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806700-62.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806700-62.2025.8.14.0051 Querelante: JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA Advogado(a): JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR Querelado: KALEB DE ABREU GALDINO Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em deco…
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Processo nº 0806361-06.2025.8.14.0051
ID: 301154866
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806361-06.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806361-06.2025.8.14.0051 Querelante: HENDERSON LIRA PINTO Advogado(a): ALINE NEVES HOYOS Querelado: JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em decorrência do procedime…
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