Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 572 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0821137-45.2024.8.14.0051 Assunto: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] QUERELADO: ALESSANDRO JUNIO COSTA NOGUEIRA DECISÃO Considerando a necessidade de chamamento do feito à ordem para aná… Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §1º E §4º, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS, DO CP. PLEITO DOS APELANTES JOSIMAR PEDRO DA SILVA e ODAIR JOSÉ PRINS. REFORMA DA DOSIMETRIA. ACOLHIMENTO. REDUÇÃO DA REPRIMENDA QUE SE IMPÕE. PLEIT… Ver mais

Processo nº 0009526-98.2019.8.14.0053

ID: 260577771
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0009526-98.2019.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JOSE FERREIRA BARBOSA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estad… Ver mais
Processo Pje nº. 0804612-20.2024.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Requerente: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MORAES Advogada: GABRYELLY SUENNY SANTOS DE MELO, OAB/PA 36.966 Requerida: SILVANA DE FÁTIMA FARIAS DOS ANJOS Defensoria Pública: WALTER AUGUSTO BARRETRO TEIXEIRA Aos 20 (vint… Ver mais

Processo nº 0811603-14.2023.8.14.0051

ID: 332169784
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Edital
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 DIA… Ver mais

Processo nº 0823378-09.2024.8.14.0401

ID: 255793143
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
S E N T E N Ç A Processo nº 0823378-09.2024.8.14.0401 Réu: Lucas de Jesus Figueira Delito(s) apurado(s): art. 157, §§ 2º, II e V, e 2º-A, I, c/c art. 14, II, e art. 180, todos do CP 1. Relatório. Vistos etc. Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo Ministério Público do Estado do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806700-62.2025.8.14.0051 Querelante: JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA Advogado(a): JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR Querelado: KALEB DE ABREU GALDINO Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em deco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806361-06.2025.8.14.0051 Querelante: HENDERSON LIRA PINTO Advogado(a): ALINE NEVES HOYOS Querelado: JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em decorrência do procedime… Ver mais
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