Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 573 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300427040
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809192-27.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809192-27.2025.8.14.0051 Querelante: MARIA ALICE PIMENTEL DIAS Advogado(a): ALCIR MOTA DOS SANTOS Querelado: CLAUDECI PIMENTEL DIAS Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em decorrência do procedimento e…
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Processo nº 0800980-17.2025.8.14.0051
ID: 298482298
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800980-17.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0800980-17.2025.8.14.0051 Querelante: CASSIA LIVIA CAITANO DOS SANTOS Advogado(a): RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA Querelado: EUDENICE CAITANO ALVES e ELIZANGELA RODRIGUES Advogado(a): DESPACHO R.H…
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Dheimisy Daniele Nascimento Alves e outros x Marco Antonio Machado Lima
ID: 314334610
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808534-03.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808534-03.2025.8.14.0051 Querelante: DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES Advogado(a): SANDY JULIANA DA COSTA SOUSA, MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA, MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA Querelado: MARCO ANTO…
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Derlisane Dos Santos Silva e outros x Alessandro Junio Costa Nogueira
ID: 283317618
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802446-46.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0802446-46.2025.8.14.0051 Querelante: DERLISANE DOS SANTOS SILVA Advogado(a): LUNA YARA ALBUQUERQUE TEIXEIRA Querelado: ALESSANDRO JUNIO COSTA NOGUEIRA Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em decorrênci…
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Processo nº 0800363-91.2024.8.14.0051
ID: 280249263
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800363-91.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0800363-91.2024.8.14.0051 Querelante: JOEL DOS SANTOS DINIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES JESUS Querelado: Rubens de Sousa Mota Advogado(a): EMMANUELLA MENEZES ORTEGAL DESPACHO Avoco os autos. 1. C…
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Processo nº 0812271-70.2025.8.14.0000
ID: 312328676
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812271-70.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0812271-70.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA, ADV. PACIENTE: JESSICA SAMARA GOMES DE MORAIS FARIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME …
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Processo nº 0813655-68.2025.8.14.0000
ID: 320145752
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813655-68.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA …
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Processo nº 0813655-68.2025.8.14.0000
ID: 323538785
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813655-68.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA …
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Processo nº 0004005-69.2017.8.14.0401
ID: 329962303
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004005-69.2017.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0004005-69.2017.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 171, caput, c/c artigo 71, ambos do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério Público Réu: DANIEL PINHEIRO CUNHA Vítima: LUCIANA PEREIRA SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais oferec…
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Processo nº 0001996-27.2007.8.14.0065
ID: 312420003
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001996-27.2007.8.14.0065
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001996-27.2007.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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