Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 573 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809192-27.2025.8.14.0051 Querelante: MARIA ALICE PIMENTEL DIAS Advogado(a): ALCIR MOTA DOS SANTOS Querelado: CLAUDECI PIMENTEL DIAS Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em decorrência do procedimento e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0800980-17.2025.8.14.0051 Querelante: CASSIA LIVIA CAITANO DOS SANTOS Advogado(a): RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA Querelado: EUDENICE CAITANO ALVES e ELIZANGELA RODRIGUES Advogado(a): DESPACHO R.H… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808534-03.2025.8.14.0051 Querelante: DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES Advogado(a): SANDY JULIANA DA COSTA SOUSA, MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA, MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA Querelado: MARCO ANTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0802446-46.2025.8.14.0051 Querelante: DERLISANE DOS SANTOS SILVA Advogado(a): LUNA YARA ALBUQUERQUE TEIXEIRA Querelado: ALESSANDRO JUNIO COSTA NOGUEIRA Advogado(a): DESPACHO R.H. 1. Em decorrênci… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0800363-91.2024.8.14.0051 Querelante: JOEL DOS SANTOS DINIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES JESUS Querelado: Rubens de Sousa Mota Advogado(a): EMMANUELLA MENEZES ORTEGAL DESPACHO Avoco os autos. 1. C… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0812271-70.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA, ADV. PACIENTE: JESSICA SAMARA GOMES DE MORAIS FARIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA … Ver mais
Sentença
Processo nº 0004005-69.2017.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 171, caput, c/c artigo 71, ambos do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério Público Réu: DANIEL PINHEIRO CUNHA Vítima: LUCIANA PEREIRA SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais oferec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001996-27.2007.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
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