Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 573 de 711

Despacho
Advogados:
JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO
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JESSICA FERNANDES LEAO
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WAGNER LEAO SERRAO
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ANGELA SERRA SALES
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RUBENS FERNANDES LEAO
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Processo Pje nº. 0804459-21.2023.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Requerente: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Advogada: AMANDA LIMA FIGUEIREDO, OAB/PA 11.751 Requerido: LUIZ DA COSTA…
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Processo nº 0009058-49.2018.8.14.0028

ID: 304674092
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@…
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Processo nº 0801165-23.2022.8.14.0031

ID: 293883494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HALLAN REIS ANTONIO JOSE
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MAURO SOUSA DE SOUSA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §1º, inciso I, c/c §10, do CPB, c/c art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, ten…
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Ato ordinatório
Advogados:
ERICK ROMMEL GOMES COTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ- CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém Processo 0002446-28.2020.8.14.0351 QUERELA…
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Ana Celia Pereira Da Silva e outros x Adriane Rocha Yamin e outros

ID: 277412454
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Advogados:
CRISTIANE CADE COELHO SOARES
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MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA
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SEBASTIAO LIMA PAIXAO JUNIOR
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KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA
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Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801549-78.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Mora…
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Processo nº 0002763-26.2020.8.14.0060

ID: 258160661
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
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Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0814838-69.2024.8.14.0401

ID: 275950332
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0005062-38.2017.8.14.0138

ID: 300748671
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0005062-38.2017.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezemb…
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Processo nº 0818557-14.2024.8.14.0028

ID: 309859823
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0811723-97.2021.8.14.0028 Réu: BALBINO DE OLIVEIRA COSTA. DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra BALBINO DE OLIVEIRA COSTA, imputando-lhe a prá…
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