Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 573 de 711
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ID: 305676145
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804459-21.2023.8.14.0008
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO
OAB/PA XXXXXX
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JESSICA FERNANDES LEAO
OAB/PA XXXXXX
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WAGNER LEAO SERRAO
OAB/PA XXXXXX
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ANGELA SERRA SALES
OAB/PA XXXXXX
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RUBENS FERNANDES LEAO
OAB/PA XXXXXX
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Processo Pje nº. 0804459-21.2023.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Requerente: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Advogada: AMANDA LIMA FIGUEIREDO, OAB/PA 11.751 Requerido: LUIZ DA COSTA…
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Processo nº 0009058-49.2018.8.14.0028
ID: 304674092
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009058-49.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@…
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Processo nº 0801165-23.2022.8.14.0031
ID: 293883494
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801165-23.2022.8.14.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HALLAN REIS ANTONIO JOSE
OAB/PA XXXXXX
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MAURO SOUSA DE SOUSA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §1º, inciso I, c/c §10, do CPB, c/c art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, ten…
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Processo nº 0002446-28.2020.8.14.0351
ID: 317035147
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002446-28.2020.8.14.0351
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK ROMMEL GOMES COTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ- CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém Processo 0002446-28.2020.8.14.0351 QUERELA…
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Ana Celia Pereira Da Silva e outros x Adriane Rocha Yamin e outros
ID: 277412454
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801549-78.2022.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ANA CELIA PEREIRA DA SILVA
ANANIAS FERREIRA CHAVES
AURILENE PINTO DE ALBUQUERQUE
CLEUDIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANIEL ADRIANO DA SILVA
EDSON VIEIRA LIMA
EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANCISCO LOPES CARVALHO
IVANILDE OLIVEIRA TORRES
JOSE ADONIAS MACEDO CHAVES
JOSEMAR FERREIRA DE MORAIS
JOSIMAR LIMA DE MEDEIROS
JOSINO JOSE DOS SANTOS
MARIA DE JESUS RODRIGUES SANTOS
MARIA DE JESUS SANTOS
MARIA RITA ADRIANA DA SILVA
MAURINA PEREIRA DE MACEDO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RAIMUNDO ALVINO DE CASTRO
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
ROSIMEIRE SANTOS DE CAMPOS
SYLVIA DA SILVA SOUSA
Advogados:
CRISTIANE CADE COELHO SOARES
OAB/PA XXXXXX
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MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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SEBASTIAO LIMA PAIXAO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801549-78.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Mora…
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Processo nº 0002763-26.2020.8.14.0060
ID: 258160661
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002763-26.2020.8.14.0060
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Mateus Da Conceicao De Sousa
ID: 275938647
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0814838-69.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0814838-69.2024.8.14.0401
ID: 275950332
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0814838-69.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0005062-38.2017.8.14.0138
ID: 300748671
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0005062-38.2017.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0005062-38.2017.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezemb…
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Processo nº 0818557-14.2024.8.14.0028
ID: 309859823
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0818557-14.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0811723-97.2021.8.14.0028 Réu: BALBINO DE OLIVEIRA COSTA. DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra BALBINO DE OLIVEIRA COSTA, imputando-lhe a prá…
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