Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 574 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806041-53.2025.8.14.0051 Querelante: PEDRO ICARO BENTES DOS SANTOS Advogado(a): INGRID FERREIRA BARRETO Querelado: RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES Advogado(a): DESPACHO R.H. Inicialmente defiro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806041-53.2025.8.14.0051 Querelante: PEDRO ICARO BENTES DOS SANTOS Advogado(a): INGRID FERREIRA BARRETO Querelado: RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES Advogado(a): DESPACHO R.H. Inicialmente defiro… Ver mais
AÇÃO PENAL Processo n°: 0009611-33.2017.8.14.0028. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: ISMARA FERREIRA CAMPOS, WILLIAN DE SOUSA LIMA, SINVAL LUSTOSA SILVA e KATIA DE SOUSA PASSOS. Capitulação da pronúncia: art. 121, § 2°, inciso III, e art. 211 c/c art. 29, todos do Código Penal. RELATÓRIO O M… Ver mais

Processo nº 0800524-97.2025.8.14.0138

ID: 332061246
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800524-97.2025.8.14.0138. DECISÃO. 1. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO PENAL oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de … Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Dra. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Crimi… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Dra. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Crimi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800791-98.2022.8.14.0130 QUERELANTE: KALITHA SAHARA DESTRO SENA QUERELADO: ANTONIA LETICIA DOS REIS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinc… Ver mais

Processo nº 0811810-80.2025.8.14.0006

ID: 283055830
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA- AUDIÊNCIA GRAVADA VIA MICROSOFT TEAMS Juiz de Direito: EDILSON FURTADO VIEIRA DADOS DO PROCESSO Proc. n. 0809005-57.2025.8.14.0006 Delito: Artigo 33… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0811242-26.2025.8.14.0051 QUERELANTE: MACIEL DA SILVA PALHANO QUERELADO: THELMA ALBA COSTA DE SOUSA ADVOGADOS: RAYANNE LAÍS DOS SANTOS MAMEDE e AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO SENTENÇA I - RELATÓR… Ver mais
Despacho
PROCESSO: 0810602-95.2024.8.14.0006 ASSUNTO:[Calúnia, Injúria] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRENDA MARTINS TOMAZ, residente na Rd. Transcoqueiro, Q18, nº 38, bairro: Mangueirão, Belém – Pará, CEP: 66640-755 (Atuando em causa própri… Ver mais
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