Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 574 de 700
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ID: 314893655
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800640-07.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA
OAB/PA XXXXXX
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RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO
OAB/PA XXXXXX
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PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA
OAB/PA XXXXXX
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FABIO PEREIRA FLORES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800640-07.2022.8.14.0301 APELANTE: VALE S.A. APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIRE…
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2ª Vara Cível E Empresarial De Santa Izabel Do Pará x 1ª Vara Cível E Empresarial Da Comarca De Santa Izabel/Pa
ID: 261097269
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807695-34.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
PROCESSO Nº: 0807695-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍ…
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Delegacia De Policia Civil De Abaetetuba e outros x Railson Da Silva Fonseca
ID: 258157448
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801692-47.2025.8.14.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0801692-47.2025.8.14.0…
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Processo nº 0839184-98.2021.8.14.0301
ID: 281088464
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0839184-98.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0839184-98.2021.8.14.0301 Autor: Sebastião Mota da Silva e Volnei Costa Filho Réu: Junta …
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Processo nº 0803944-39.2025.8.14.0000
ID: 278369194
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803944-39.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803944-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA PACIENTE: MANOEL GONCALVES DA SILVA IMPETRADO: PÂMELA CARNEIRO LA…
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Adriana Suely Monteiro Benjamin e outros x Danielle Cristina Da Silva Costa
ID: 328641713
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802213-66.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
PROCESSO: 0802213-66.2025.8.14.0401 Autor(a): DANIELLE CRISTINA DA SILVA COSTA Vítima: THAIS NAYARA DOS SANTOS SERRA Capitulação: Art. 139 c/c 141, II do Código Penal TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezesse…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123
ID: 295749376
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800529-67.2025.8.14.0123
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123
ID: 295749847
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800529-67.2025.8.14.0123
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Processo nº 0800523-62.2024.8.14.0069
ID: 262655077
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800523-62.2024.8.14.0069
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA
OAB/PA XXXXXX
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EVAETE SANTOS DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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RAILSON DOS SANTOS CAMPOS
OAB/PA XXXXXX
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SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO
OAB/PA XXXXXX
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GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800523-62.2024.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0810145-47.2025.8.14.0000
ID: 283144335
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810145-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO
OAB/MT XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0810145-47.2025.8.14.0000 Paciente: ARMANDO MAR…
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