Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 574 de 700

Processo nº 0800640-07.2022.8.14.0301

ID: 314893655
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA
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RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO
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PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA
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FABIO PEREIRA FLORES
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800640-07.2022.8.14.0301 APELANTE: VALE S.A. APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIRE…
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PROCESSO Nº: 0807695-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍ…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0801692-47.2025.8.14.0…
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Advogados:
ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0839184-98.2021.8.14.0301 Autor: Sebastião Mota da Silva e Volnei Costa Filho Réu: Junta …
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Advogados:
MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803944-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA PACIENTE: MANOEL GONCALVES DA SILVA IMPETRADO: PÂMELA CARNEIRO LA…
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PROCESSO: 0802213-66.2025.8.14.0401 Autor(a): DANIELLE CRISTINA DA SILVA COSTA Vítima: THAIS NAYARA DOS SANTOS SERRA Capitulação: Art. 139 c/c 141, II do Código Penal TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezesse…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123

ID: 295749376
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123

ID: 295749847
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Processo nº 0800523-62.2024.8.14.0069

ID: 262655077
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA
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EVAETE SANTOS DE SOUZA
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ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR
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RAILSON DOS SANTOS CAMPOS
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SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO
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GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800523-62.2024.8.14.0069 Assunto: […
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Advogados:
ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0810145-47.2025.8.14.0000 Paciente: ARMANDO MAR…
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