Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 575 de 766

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO Data : 07/05/2025 Hora 11:00hs Processo nº : 0800608-14.2023.8.14.0027 Juiz Presidente : DIOGO BONFIM FERNANDEZ Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Querelante : Jacirene do Socorro Barbosa Freitas Advogado : Felipe Eduardo Nascimento… Ver mais
Processo nº: 0800301-16.2021.8.14.1875 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: ANTONIO FABRICIO RIBEIRO DOS SAN… Ver mais
Processo nº: 0800301-16.2021.8.14.1875 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: ANTONIO FABRICIO RIBEIRO DOS SAN… Ver mais
ATO ORDINATÓRIO em cumprimento a Determinação da MM. Juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, fica intimada a parte querelante para se manifestar sobre a não localização do(a) querelado(a), consoa… Ver mais

Processo nº 0010883-94.2018.8.14.0006

ID: 310667781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do réu DOUGLAS PINHEIRO ROCHA, qualificado na inicial, pelo fato delituoso descrito na denúncia, classificado como crime doloso contra a vida na forma tentada. Recebida a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0009920-47.2019.8.14.0040 Réus: JOAO VICTOR PEREIRA SANTANA, MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofe… Ver mais

Processo nº 0801334-98.2025.8.14.0097

ID: 283726030
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO : 0801334-98.2025.8.14.0097 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID… Ver mais

M. P. E. x O. A. G. J.

ID: 282746664
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0050321-33.2015.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal inicialmente promovida pelo Ministério Pú… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0806955-26.2024.8.14.0028 QUEIXA - CRIME - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: VALTER DIAS MARTINS Embargado: BARTOLOMEU MIRANDA DANTAS D E C I S Ã O Trata-se de embargo… Ver mais

Processo nº 0801071-09.2022.8.14.0053

ID: 274959120
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801071-09.2022.8.14.0053 [Crimes contra a Flora] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA ESTEVAM TAVARES DA SILVEIRA, 86, TRIUNFO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: HOTAMA … Ver mais