Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 575 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323790645
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mãe do Rio
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800608-14.2023.8.14.0027
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO Data : 07/05/2025 Hora 11:00hs Processo nº : 0800608-14.2023.8.14.0027 Juiz Presidente : DIOGO BONFIM FERNANDEZ Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Querelante : Jacirene do Socorro Barbosa Freitas Advogado : Felipe Eduardo Nascimento…
Ver mais
Processo nº 0800301-16.2021.8.14.1875
ID: 323786022
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800301-16.2021.8.14.1875
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Processo nº: 0800301-16.2021.8.14.1875 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: ANTONIO FABRICIO RIBEIRO DOS SAN…
Ver mais
Processo nº 0800301-16.2021.8.14.1875
ID: 322094223
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800301-16.2021.8.14.1875
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Processo nº: 0800301-16.2021.8.14.1875 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: ANTONIO FABRICIO RIBEIRO DOS SAN…
Ver mais
Processo nº 0810873-41.2023.8.14.0006
ID: 275001800
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810873-41.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO em cumprimento a Determinação da MM. Juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, fica intimada a parte querelante para se manifestar sobre a não localização do(a) querelado(a), consoa…
Ver mais
Processo nº 0010883-94.2018.8.14.0006
ID: 310667781
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010883-94.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do réu DOUGLAS PINHEIRO ROCHA, qualificado na inicial, pelo fato delituoso descrito na denúncia, classificado como crime doloso contra a vida na forma tentada. Recebida a …
Ver mais
Processo nº 0009920-47.2019.8.14.0040
ID: 305623892
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009920-47.2019.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0009920-47.2019.8.14.0040 Réus: JOAO VICTOR PEREIRA SANTANA, MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofe…
Ver mais
Processo nº 0801334-98.2025.8.14.0097
ID: 283726030
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801334-98.2025.8.14.0097
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO : 0801334-98.2025.8.14.0097 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID…
Ver mais
M. P. E. x O. A. G. J.
ID: 282746664
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050321-33.2015.8.14.1979
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0050321-33.2015.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal inicialmente promovida pelo Ministério Pú…
Ver mais
Processo nº 0806955-26.2024.8.14.0028
ID: 316107518
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806955-26.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0806955-26.2024.8.14.0028 QUEIXA - CRIME - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: VALTER DIAS MARTINS Embargado: BARTOLOMEU MIRANDA DANTAS D E C I S Ã O Trata-se de embargo…
Ver mais
Processo nº 0801071-09.2022.8.14.0053
ID: 274959120
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801071-09.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801071-09.2022.8.14.0053 [Crimes contra a Flora] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA ESTEVAM TAVARES DA SILVEIRA, 86, TRIUNFO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: HOTAMA …
Ver mais