Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 575 de 700

Advogados:
ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0810145-47.2025.8.14.0000 Paciente: ARMANDO MAR…
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Processo nº 0007025-10.2017.8.14.0097

ID: 280301208
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0812641-62.2025.8.14.0028

ID: 321362124
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
PABLO RODRIGUES DA SILVA SOUSA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Delegado de Polícia informou a este juízo a prisão de CAMILA CRUZ DE CAMPOS, brasileira, filha de Lucia Divina Guedes da Cruz, com identificação civil nos autos, autuado pela…
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Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032

ID: 313484428
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Advogados:
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0801065-60.2025.8…
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Advogados:
KAROLINE ALMEIDA BARBOSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por KAROLINE ALMEIDA BARBOSA em desfavor de FERNANDA PAMELA LIMA CORRÊA, qualificada nos autos, pela suposta infração ao disposto no…
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Advogados:
MAISSA ASSUNCAO DA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO TAVARES GODINHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Endereço: Rua Tomázia Perdigão, n. 310, térreo do prédio principal, Bairro Cidade Velha, Belé…
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma d…
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Advogados:
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A…
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Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003

ID: 261715317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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LUIZ RENATO JARDIM LOPES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Prod…
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Decisão
Advogados:
PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Públi…
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