Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 575 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283144335
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810145-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO
OAB/MT XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0810145-47.2025.8.14.0000 Paciente: ARMANDO MAR…
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Processo nº 0007025-10.2017.8.14.0097
ID: 280301208
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007025-10.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0812641-62.2025.8.14.0028
ID: 321362124
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812641-62.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PABLO RODRIGUES DA SILVA SOUSA
OAB/GO XXXXXX
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Delegado de Polícia informou a este juízo a prisão de CAMILA CRUZ DE CAMPOS, brasileira, filha de Lucia Divina Guedes da Cruz, com identificação civil nos autos, autuado pela…
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Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032
ID: 313484428
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801065-60.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0801065-60.2025.8…
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Karoline Almeida Barbosa x Fernanda Pamela Lima Correa
ID: 257415757
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0819019-16.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAROLINE ALMEIDA BARBOSA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por KAROLINE ALMEIDA BARBOSA em desfavor de FERNANDA PAMELA LIMA CORRÊA, qualificada nos autos, pela suposta infração ao disposto no…
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Rodrigo Tavares Godinho x Gustavo Pastor Da Silva Pinheiro e outros
ID: 314569615
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0022150-08.2019.8.14.0401
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAISSA ASSUNCAO DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
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RODRIGO TAVARES GODINHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Endereço: Rua Tomázia Perdigão, n. 310, térreo do prédio principal, Bairro Cidade Velha, Belé…
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Processo nº 0806256-69.2023.8.14.0028
ID: 317718236
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806256-69.2023.8.14.0028
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma d…
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Processo nº 0801191-37.2021.8.14.0037
ID: 317718636
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801191-37.2021.8.14.0037
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
OAB/PA XXXXXX
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LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A…
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Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003
ID: 261715317
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801929-25.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX
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LUIZ RENATO JARDIM LOPES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Prod…
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Processo nº 0806634-02.2025.8.14.0401
ID: 275685599
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806634-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS
OAB/PA XXXXXX
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ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Públi…
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