Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 576 de 766

Processo nº 0800322-23.2025.8.14.0138

ID: 328623200
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br PJe: 0800322-23.2025.8.14.0138 DECISÃO. I. RELATÓRIO. Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO C/C PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PR… Ver mais

Processo nº 0006824-52.2018.8.14.0042

ID: 329977548
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0006824-52.2018.8.14.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800457-24.2025.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI… Ver mais

Processo nº 0800457-24.2025.8.14.0077

ID: 326254901
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800457-24.2025.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0803580-85.2021.8.14.0201 Consi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO N.º 0802238-23.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos. Embora se aplique à queixa crime o procedimento da lei n. 9.099/95, o art. 806 do CPP faz ressalva a gratuidade da justiça nas ações sob o rito da referida Lei, verbis: "Art. 806. Salvo o … Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo de Origem: 0802780-84.2024.814.0061 Querelante: ANGELA SARA DE ABREU SOUSA Querelado: JEFERSON NOGUEIRA DA SILVA. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10:00 horas, nesta cidade e Comarca de Tucuruí, Estado do Pa… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814070-51.2025.8.14.0000 Advogados: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO e ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO Paciente: DAIANE SILVA DOS SANTOS Ação Penal nº: 0805301-49.2024.8.14.0401 Magistrado… Ver mais

Processo nº 0801135-45.2024.8.14.0054

ID: 330688987
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0801135-45.2024.8.14.0054 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL … Ver mais
IPL n. 00004/2016.100834-7 Processo n. 0391072-61.2016.8.14.0133 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de JUAN BRUNO BARROS PINTO DA SILVA e outro, nos autos qualificados, atribuindo-lhes a prática do crime tipific… Ver mais