Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 576 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328623200
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800322-23.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br PJe: 0800322-23.2025.8.14.0138 DECISÃO. I. RELATÓRIO. Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO C/C PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PR…
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Processo nº 0006824-52.2018.8.14.0042
ID: 329977548
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ponta de Pedras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006824-52.2018.8.14.0042
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0006824-52.2018.8.14.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velh…
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Mara Lopes Gomes x Maria Raimunda Gomes Lopes
ID: 323734558
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800457-24.2025.8.14.0077
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800457-24.2025.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI…
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Processo nº 0800457-24.2025.8.14.0077
ID: 326254901
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800457-24.2025.8.14.0077
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800457-24.2025.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI…
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Antonio Pires Sales Neto x Rozete Freitas Dos Santos
ID: 280541884
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803580-85.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0803580-85.2021.8.14.0201 Consi…
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Processo nº 0802238-23.2024.8.14.0043
ID: 319116851
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802238-23.2024.8.14.0043
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO N.º 0802238-23.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos. Embora se aplique à queixa crime o procedimento da lei n. 9.099/95, o art. 806 do CPP faz ressalva a gratuidade da justiça nas ações sob o rito da referida Lei, verbis: "Art. 806. Salvo o …
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Angela Sara De Abreu Sousa x Jeferson Nogueira Da Silva
ID: 334355774
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802780-84.2024.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo de Origem: 0802780-84.2024.814.0061 Querelante: ANGELA SARA DE ABREU SOUSA Querelado: JEFERSON NOGUEIRA DA SILVA. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10:00 horas, nesta cidade e Comarca de Tucuruí, Estado do Pa…
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Processo nº 0814070-51.2025.8.14.0000
ID: 327620261
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814070-51.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814070-51.2025.8.14.0000 Advogados: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO e ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO Paciente: DAIANE SILVA DOS SANTOS Ação Penal nº: 0805301-49.2024.8.14.0401 Magistrado…
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Processo nº 0801135-45.2024.8.14.0054
ID: 330688987
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São João do Araguaia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801135-45.2024.8.14.0054
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0801135-45.2024.8.14.0054 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL …
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Juan Bruno Barros Pinto Da Silva
ID: 258765555
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0391072-61.2016.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
IPL n. 00004/2016.100834-7 Processo n. 0391072-61.2016.8.14.0133 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de JUAN BRUNO BARROS PINTO DA SILVA e outro, nos autos qualificados, atribuindo-lhes a prática do crime tipific…
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