Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 576 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317989671
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800790-22.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800790-22.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Furto Qualificado ] FLAGRANTEADO: MATHEUS SILVA SOARES DECISÃO/ OFÍCIO ALVARÁ DE SOLTURA DA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE A Autoridade Policial comunicou a este Juíz…
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Processo nº 0800231-69.2021.8.14.0138
ID: 297891686
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800231-69.2021.8.14.0138
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800231-69.2021.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 RÉUS: Nome: EDIELSON PEREIRA DE MACEDO Endereço:…
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Processo nº 0815273-69.2021.8.14.0006
ID: 311192021
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815273-69.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0815273-69.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: AILTON DO SOCORRO FELIX DAS MERCES META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120389477 foi designada para dia não útil (Portaria n° 3…
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Processo nº 0010972-90.2018.8.14.0015
ID: 316905899
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010972-90.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E REDUÇÃO DE PENA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de…
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Processo nº 0828364-95.2022.8.14.0006
ID: 324789183
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0828364-95.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0828364-95.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: THALISSON DE CASTRO PENA, JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120696142 foi designa…
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Agnelo Da Rocha Neto x Google Brasil Internet Ltda.
ID: 291899231
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0823635-87.2017.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Processo nº 0823635-87.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: AGNELO DA ROCHA NETO Endereço: AV. DOM PEDRO II, 1538, HOSPITAL GERAL DE ABAETETUBA - SÃO BENTO, …
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Processo nº 0801448-27.2022.8.14.0005
ID: 315997617
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801448-27.2022.8.14.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801448-27.2022.8.14.0005. AUTORES: Nome: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PA Endereço: Avenida Júlio César, 7060, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-420 RÉUS: Nome: JONAS DA SILVA MONTEIRO Endereço: Av. São José, 179…
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Processo nº 0806321-41.2025.8.14.0401
ID: 328806420
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806321-41.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0806321-41.2025.814.0401 Capitulação Penal - Art. 157, caput, do Código Penal Denunciado (a): Vinicius Dias Pinho Autor: Ministério Público Vítimas: Tayse Oliveira Santos Emanuel Rui Vieira Lop…
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Processo nº 0800139-47.2023.8.14.0130
ID: 307311114
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800139-47.2023.8.14.0130
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS. INGRESSO DE POLICIAIS EM DOMICÍLIO SEM MANDADO JUDICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. FUNDADAS RAZÕES DE FLAGRANTE DELITO. PROVA LÍCITA. PRELIMINAR REJEITADA. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PR…
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Processo nº 0800968-83.2024.8.14.0068
ID: 259631140
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Augusto Correa
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800968-83.2024.8.14.0068
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800968-83.2024.8.14.0068 Autor: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS Capitulação Provisória: art. 55 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que versa sobre a prática do crime previsto no artigo 55 da Lei nº 9.605/1988, cuja pena máxima permite a aplica…
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