Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 577 de 766

Processo nº 0808639-47.2024.8.14.0040

ID: 292853234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0808639-47.2024.8.14.0040 Réu: RAFAEL NASCIMENTO MARTINS SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional RA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0800349-40.2025.8.14.0062 Nome: FAGNA CARVALHO MOURA Endereço: Avenida dos Estados, Loja Planet Bolsas, centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: MARIA GORETE SILVA SOUZA Endereço: Avenida dos Estados, 490, casa,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0801934-98.2025.8.14.0201 QUERELADO: YASMIN M… Ver mais

Processo nº 0009134-06.2018.8.14.0115

ID: 311879038
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO AUTOS: 0009134-06.2018.8.14.0115 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: LEONILDA PELLEGRINI, NELSON ESTEFANI SENTENÇA O … Ver mais
Decisão
Número do processo: 0800637-81.2025.8.14.0128 - [Calúnia, Difamação, Simples] Partes: AUTOR (A) - Nome: EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Endereço: travessa manduca bentes, 341, bairro juvenil, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 RÉU - Nome: DELISSON AZEVEDO FERREIRA Endereço: TV são joao batista, casa marro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0004201-30.2020.8.14.0952 Querelada: LUCIANA LEITE SANTOS DE MACEDO Vistos, etc.. Atento às diretrizes das metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Jus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0800982-64.2021.8.14.0006 Querelado: EDWON WILLMS BARBOSA MORAES Vistos, etc.. Atento às diretrizes das metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiç… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0800982-64.2021.8.14.0006 Querelado: EDWON WILLMS BARBOSA MORAES Vistos, etc.. Atento às diretrizes das metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - OAB PA14051-A, RAMSES SOUSA DA COSTA JUNIOR - OAB PA014259, HUGO LEONARDO PADUA MERCES - OAB PA17835-A e RITA DE FATIMA DA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0805939-35.2024.8.14.0061 Querelante: MILENA GOMES SOUZA DA SILVA MARINS Querelado: FRANCISCO JUNIOR DA SILVA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Trata-se de petição apresentada pela querelante MILENA GOMES SOUZA DA… Ver mais
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