Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 577 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292853234
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808639-47.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0808639-47.2024.8.14.0040 Réu: RAFAEL NASCIMENTO MARTINS SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional RA…
Ver mais
Processo nº 0800349-40.2025.8.14.0062
ID: 311838354
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tucumã
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800349-40.2025.8.14.0062
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0800349-40.2025.8.14.0062 Nome: FAGNA CARVALHO MOURA Endereço: Avenida dos Estados, Loja Planet Bolsas, centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: MARIA GORETE SILVA SOUZA Endereço: Avenida dos Estados, 490, casa,…
Ver mais
Ana Carolina Costa Pereira x Yasmin Martins Amorim
ID: 300201686
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801934-98.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0801934-98.2025.8.14.0201 QUERELADO: YASMIN M…
Ver mais
Processo nº 0009134-06.2018.8.14.0115
ID: 311879038
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009134-06.2018.8.14.0115
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO AUTOS: 0009134-06.2018.8.14.0115 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: LEONILDA PELLEGRINI, NELSON ESTEFANI SENTENÇA O …
Ver mais
Processo nº 0800637-81.2025.8.14.0128
ID: 334309469
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Terra Santa
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800637-81.2025.8.14.0128
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0800637-81.2025.8.14.0128 - [Calúnia, Difamação, Simples] Partes: AUTOR (A) - Nome: EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Endereço: travessa manduca bentes, 341, bairro juvenil, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 RÉU - Nome: DELISSON AZEVEDO FERREIRA Endereço: TV são joao batista, casa marro…
Ver mais
Processo nº 0004201-30.2020.8.14.0952
ID: 257336292
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004201-30.2020.8.14.0952
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0004201-30.2020.8.14.0952 Querelada: LUCIANA LEITE SANTOS DE MACEDO Vistos, etc.. Atento às diretrizes das metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Jus…
Ver mais
Processo nº 0800982-64.2021.8.14.0006
ID: 259684512
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800982-64.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0800982-64.2021.8.14.0006 Querelado: EDWON WILLMS BARBOSA MORAES Vistos, etc.. Atento às diretrizes das metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiç…
Ver mais
Processo nº 0800982-64.2021.8.14.0006
ID: 259684515
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800982-64.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0800982-64.2021.8.14.0006 Querelado: EDWON WILLMS BARBOSA MORAES Vistos, etc.. Atento às diretrizes das metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiç…
Ver mais
Hugo Leonardo Padua Merces e outros x Jose Gomes Vidal Junior e outros
ID: 310332542
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0823082-84.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - OAB PA14051-A, RAMSES SOUSA DA COSTA JUNIOR - OAB PA014259, HUGO LEONARDO PADUA MERCES - OAB PA17835-A e RITA DE FATIMA DA…
Ver mais
Processo nº 0805939-35.2024.8.14.0061
ID: 321538105
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805939-35.2024.8.14.0061
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0805939-35.2024.8.14.0061 Querelante: MILENA GOMES SOUZA DA SILVA MARINS Querelado: FRANCISCO JUNIOR DA SILVA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Trata-se de petição apresentada pela querelante MILENA GOMES SOUZA DA…
Ver mais