Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 577 de 661

Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401

ID: 260416898
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO REIS Vítima: E.H.B.D.V. Imputação: Art. 155, §1º e §4º, II c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribu… Ver mais

Processo nº 0014875-71.2020.8.14.0401

ID: 308451439
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º: 0014875-71.2020.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SILVIO MAX AZEVEDO AMARAL REPRESENTANTE: DENISE MARTINS PINTO (OAB/PA N.º 9.811) e OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de rec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800631-13.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ALEX MOREIRA BE… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803095-67.2025.8.14.0000 PACIENTE: SANDRO SOARES DOS SANTOS BAIAO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0803095-67.2025.8.14.0… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806460-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: KAYRO RONEY DA SILVA E SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0806460-32.… Ver mais

Processo nº 0002506-68.2020.8.14.0070

ID: 306342090
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0002506-68.2020.8.14.0070 ACUSADO: JOAO DE DEUS SERRAO DA COSTA CAP. PENAL: Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA DE PRONÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seu representante legal, ajuizou a presente ação penal em desf… Ver mais
Processo nº: 0000210-03.2014.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADOS: PEDRO ADALTO BARROS MARINHO, EDUARDO MODESTO DA COSTA, VANDER LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ODALIA FIGUEIREDO LEAL, RAIMUNDO JORGE RAIOL LEAL SENTENÇA / MANDADO I – DO RELATÓRIO Visto… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1. O réu WILLIAN WOLLACY TRINDADE DE SOUZA pleiteou a revogação/relaxamento de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados no ID 146205854. O MP-GAECO se manifestou pelo indeferimento do pleito - ID 147305634. É o breve relatório. DECIDO… Ver mais

Processo nº 0808491-21.2024.8.14.0045

ID: 262749301
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808491-21.2024.8.14.0045 Denunciados: MALTON NOEDSON ALVES FERREIRA, alcunha "GIGI" WELITON MIRANDA DE SOUSA, alcunha "1" Imputação: art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal promovida pelo MIN… Ver mais

Processo nº 0808491-21.2024.8.14.0045

ID: 262749306
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808491-21.2024.8.14.0045 Denunciados: MALTON NOEDSON ALVES FERREIRA, alcunha "GIGI" WELITON MIRANDA DE SOUSA, alcunha "1" Imputação: art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal promovida pelo MIN… Ver mais
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