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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 578 de 766

Processo nº 0803225-77.2024.8.14.0037

ID: 297727284
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0803225-77.2024.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu PROCESSO NÚMERO 0801468-70.2023.8.14.0138 QUERELANTES: JOSIVANIS DOS SANTOS FERREIRA, KATIO GONCALVES DA SILVA QUERELADOS: THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, ANTÔNIO FÁBIO AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01 (primeiro) dias de (abril) de 2025 (dois mil e … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu PROCESSO NÚMERO 0801468-70.2023.8.14.0138 QUERELANTES: JOSIVANIS DOS SANTOS FERREIRA, KATIO GONCALVES DA SILVA QUERELADOS: THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, ANTÔNIO FÁBIO AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01 (primeiro) dias de (abril) de 2025 (dois mil e … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu PROCESSO NÚMERO 0801468-70.2023.8.14.0138 QUERELANTES: JOSIVANIS DOS SANTOS FERREIRA, KATIO GONCALVES DA SILVA QUERELADOS: THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, ANTÔNIO FÁBIO AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01 (primeiro) dias de (abril) de 2025 (dois mil e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juizado Especial da Comarca de Conceição do Araguaia-PA E-mail: jeconceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (94) 99112 - 6654 ATO ORDINATÓRIO Ação: QUEIXA-CRIME. Com base no art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB com aplicação autorizada pelo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802516-07.2025.8.14.0005 Nome: JOSE QUEIROZ DE MIRANDA NETO Endereço: Travessa Vinte e Quatro de Dezembro, 88, (Cj Jd Dona Elvira), Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-224 Nome: WELLINGT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA 1MIGUELGUAMA@TJPA.JUS.BR / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0001861-59.2018.8.14.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800898-59.2024.8.14.0038 MR CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Calúnia, Simples] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos do Processo sob o Nº 0813785-36.2024.8.14.0051 Aos 16 de junho de 2025 (ano de dois mil e vinte e cinco), às 09h00min na sala de Audiência deste Juí… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém TERMO DE JUNTADA Proc.0809331-93.2025.8.14.0401 Aos 02(dois) dias do mês de julho do ano de 2025, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências deste Juízo, se encontrava presencialme… Ver mais
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