Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 578 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297727284
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803225-77.2024.8.14.0037
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0803225-77.2024.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCI…
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Processo nº 0801468-70.2023.8.14.0138
ID: 258057262
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801468-70.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu PROCESSO NÚMERO 0801468-70.2023.8.14.0138 QUERELANTES: JOSIVANIS DOS SANTOS FERREIRA, KATIO GONCALVES DA SILVA QUERELADOS: THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, ANTÔNIO FÁBIO AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01 (primeiro) dias de (abril) de 2025 (dois mil e …
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Processo nº 0801468-70.2023.8.14.0138
ID: 258057435
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801468-70.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu PROCESSO NÚMERO 0801468-70.2023.8.14.0138 QUERELANTES: JOSIVANIS DOS SANTOS FERREIRA, KATIO GONCALVES DA SILVA QUERELADOS: THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, ANTÔNIO FÁBIO AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01 (primeiro) dias de (abril) de 2025 (dois mil e …
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Processo nº 0801468-70.2023.8.14.0138
ID: 258057436
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801468-70.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu PROCESSO NÚMERO 0801468-70.2023.8.14.0138 QUERELANTES: JOSIVANIS DOS SANTOS FERREIRA, KATIO GONCALVES DA SILVA QUERELADOS: THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, ANTÔNIO FÁBIO AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01 (primeiro) dias de (abril) de 2025 (dois mil e …
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Processo nº 0801243-25.2023.8.14.0017
ID: 262971780
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801243-25.2023.8.14.0017
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juizado Especial da Comarca de Conceição do Araguaia-PA E-mail: jeconceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (94) 99112 - 6654 ATO ORDINATÓRIO Ação: QUEIXA-CRIME. Com base no art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB com aplicação autorizada pelo…
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Processo nº 0802516-07.2025.8.14.0005
ID: 262654105
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802516-07.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802516-07.2025.8.14.0005 Nome: JOSE QUEIROZ DE MIRANDA NETO Endereço: Travessa Vinte e Quatro de Dezembro, 88, (Cj Jd Dona Elvira), Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-224 Nome: WELLINGT…
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Processo nº 0001861-59.2018.8.14.0055
ID: 313337530
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001861-59.2018.8.14.0055
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA 1MIGUELGUAMA@TJPA.JUS.BR / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0001861-59.2018.8.14.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:…
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Processo nº 0800898-59.2024.8.14.0038
ID: 257514894
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800898-59.2024.8.14.0038
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800898-59.2024.8.14.0038 MR CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Calúnia, Simples] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) …
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Processo nº 0813785-36.2024.8.14.0051
ID: 314845047
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813785-36.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos do Processo sob o Nº 0813785-36.2024.8.14.0051 Aos 16 de junho de 2025 (ano de dois mil e vinte e cinco), às 09h00min na sala de Audiência deste Juí…
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Processo nº 0809331-93.2025.8.14.0401
ID: 314825005
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809331-93.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém TERMO DE JUNTADA Proc.0809331-93.2025.8.14.0401 Aos 02(dois) dias do mês de julho do ano de 2025, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências deste Juízo, se encontrava presencialme…
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