Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 578 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258895114
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801736-23.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801736-23.2023.8.14.0301 APELANTE: VITORIA MELO PANTOJA APELADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTERMEDIUM SA RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CO…
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Processo nº 0001285-63.2014.8.14.0069
ID: 312398669
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001285-63.2014.8.14.0069
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001285-63.2014.8.14.0069 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MARILANDE DA SILVA SOUZA, PEDRO THEODORO DE REZENDE, MUNICIPIO DE PACAJA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO.…
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Processo nº 0863973-25.2025.8.14.0301
ID: 316154684
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0863973-25.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0804408-07.2023.8.14.0009
ID: 321332164
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0804408-07.2023.8.14.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0804408-07.2023.8.14.0009 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jonathan De Sousa Barbosa e outros
ID: 277334854
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000284-49.2016.8.14.0109
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000284-49.2016.8.14.0109 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JONATHAN DE SOUSA BARBOSA, M…
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Processo nº 0800889-65.2024.8.14.0081
ID: 279624568
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bujarú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800889-65.2024.8.14.0081
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800889-65.2024.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉ…
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Sergio Henrique Santana Da Costa x Julio Cesar Do Egito
ID: 259303106
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800172-85.2021.8.14.0072
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SHIRLEY VIANA MARQUES
(OAB/PA 14.940)
DIEGO CELSO CORREA LIMA
(OAB/PA 23.753)
JULIANA CASTRO BECHARA
(OAB/PA 14.082)
JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES
(OAB/PA 17.967)
JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES
(OAB/PA 18.476)
JACIANE DE SOUZA GUIMARAES
(OAB/PA 34.781)
EDINALDO CARDOSO REIS
(OAB/PA 14.474)
WEVERTON CARDOSO
(OAB/PA 13.721)
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0800761-30.2017.8.14.0133
ID: 312231156
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800761-30.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0800761-30.2017.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ; MUNICÍPIO DE MARITUBA APELADA: TEREZA DE NAZARÉ AMARAL DA ROCHA PROCURADO…
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Processo nº 0800213-14.2025.8.14.0007
ID: 320359469
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800213-14.2025.8.14.0007
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800213-14.2025.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: L…
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Processo nº 0821333-71.2024.8.14.0000
ID: 300253152
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821333-71.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIME N. :0821333−71.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA. IMPETRANTE: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO – OAB-PA 35.860A PACIENTE: PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU/PA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALV…
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