Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 579 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332050614
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803976-28.2022.8.14.0201
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0803976-28.2022.8.14.0201 QUERELADO: SILVIA R…
Ver mais
Samya Dandara De Sousa Raposo x Jonathan De Oliveira Freitas
ID: 298713430
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807791-49.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807791-49.2021.8.14.0401 DESPACHO Em petitório registrado sob o ID 143594982 o patrono do querelado requereu a redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/6/2025 às 10ho…
Ver mais
Processo nº 0801559-74.2023.8.14.0005
ID: 310628255
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801559-74.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0801559-74.2023.8.14.0005 Nome: ANA ROBERTTA MORAES ZAFFALON Endereço: Travessa Otília Pita, 92, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-288 Nome: ANDRE SOUSA SILVA Endereço: Rua Abel Figueiredo, 1804, Sin…
Ver mais
Processo nº 0801559-74.2023.8.14.0005
ID: 277020874
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801559-74.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0801559-74.2023.8.14.0005 Nome: ANA ROBERTTA MORAES ZAFFALON Endereço: Travessa Otília Pita, 92, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-288 Nome: ANDRE SOUSA SILVA Endereço: Rua Abel Figueiredo, 1804, Sin…
Ver mais
Processo nº 0805548-48.2025.8.14.0028
ID: 329095183
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805548-48.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0805548-48.2025.8.14.0028. DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que ainda não consta valor da causa bem como não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas para que se dê andamento…
Ver mais
Processo nº 0800569-62.2021.8.14.0067
ID: 334520921
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800569-62.2021.8.14.0067
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800569-62.2021.8.14.0067 Assunto: [Calúnia, Difamação, Injúria] Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de admi…
Ver mais
Processo nº 0800925-49.2024.8.14.0068
ID: 282911128
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Augusto Correa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800925-49.2024.8.14.0068
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUDIÊNCIA RÉU PRESO Processo nº 0800925-49.2024.814.0068 Acusado: Vitor Ferreira dos Santos, vulgo “Vitinho” – Réu Preso, Defensora Dativa do Vitor: Dra. ANA MARIA BARBOSA BICHARA, OAB/PA nº 26.646 Acusado: Alex Brito Gonçalves Defensor Dativo do Alex: Dr. EULER DELMIRO ALENCAR, OAB/PA nº 35.474 Ca…
Ver mais
Processo nº 0810546-87.2025.8.14.0051
ID: 298472135
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810546-87.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0810546-87.2025.8.14.0051 QUERELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros (2) Defesa: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de crime cuja pena máxima não ultrapassa 02 (dois) anos. Considerando qu…
Ver mais
Ana Carolina Costa Pereira x Yasmin Martins Amorim
ID: 317100355
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801934-98.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI 0801934-98.2025.8.14.0201 DESPACHO/MANDADO Considerando a manifestação do Ministério Público juntada no ID 147451975, proceda à Secretaria designação de audiência prel…
Ver mais
Processo nº 0800805-23.2024.8.14.0030
ID: 299180047
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800805-23.2024.8.14.0030
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800805-23.2024.8.14.0030 CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Nome: ADRIELE MARTINS Endereço: Rua Principal, Guarajubal, MARAPANIM - PA …
Ver mais