Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 579 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0803976-28.2022.8.14.0201 QUERELADO: SILVIA R… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807791-49.2021.8.14.0401 DESPACHO Em petitório registrado sob o ID 143594982 o patrono do querelado requereu a redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/6/2025 às 10ho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0801559-74.2023.8.14.0005 Nome: ANA ROBERTTA MORAES ZAFFALON Endereço: Travessa Otília Pita, 92, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-288 Nome: ANDRE SOUSA SILVA Endereço: Rua Abel Figueiredo, 1804, Sin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0801559-74.2023.8.14.0005 Nome: ANA ROBERTTA MORAES ZAFFALON Endereço: Travessa Otília Pita, 92, Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-288 Nome: ANDRE SOUSA SILVA Endereço: Rua Abel Figueiredo, 1804, Sin… Ver mais
Decisão
PROCESSO: 0805548-48.2025.8.14.0028. DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que ainda não consta valor da causa bem como não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas para que se dê andamento… Ver mais
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800569-62.2021.8.14.0067 Assunto: [Calúnia, Difamação, Injúria] Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de admi… Ver mais
Sentença
AUDIÊNCIA RÉU PRESO Processo nº 0800925-49.2024.814.0068 Acusado: Vitor Ferreira dos Santos, vulgo “Vitinho” – Réu Preso, Defensora Dativa do Vitor: Dra. ANA MARIA BARBOSA BICHARA, OAB/PA nº 26.646 Acusado: Alex Brito Gonçalves Defensor Dativo do Alex: Dr. EULER DELMIRO ALENCAR, OAB/PA nº 35.474 Ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0810546-87.2025.8.14.0051 QUERELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros (2) Defesa: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de crime cuja pena máxima não ultrapassa 02 (dois) anos. Considerando qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI 0801934-98.2025.8.14.0201 DESPACHO/MANDADO Considerando a manifestação do Ministério Público juntada no ID 147451975, proceda à Secretaria designação de audiência prel… Ver mais
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800805-23.2024.8.14.0030 CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Nome: ADRIELE MARTINS Endereço: Rua Principal, Guarajubal, MARAPANIM - PA … Ver mais
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