Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 579 de 700

Processo nº 0800901-54.2023.8.14.0036

ID: 292356046
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUDIÊNCIA Processo n. 0800901-54.2023.8.14.0036 Data: 07/05/2025 Hora: 12:00 Local: Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Oeiras do Pará e plataforma virtual (Microsoft Teams) PRESENTES: Juiz de Direito: Marcello de Almeida Lopes Ministério Público: Isolda de Pontes Prado Indiciado: Clélyt… Ver mais

Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019

ID: 303347085
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019 SENTENÇA 1- Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Américo Josias Neves de Sousa, pela prática dos crimes previstos no artigo 56, §1ª, inciso II, artigo 60, ambos da Lei 9.605/98, e n… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019 SENTENÇA 1- Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Américo Josias Neves de Sousa, pela prática dos crimes previstos no artigo 56, §1ª, inciso II, artigo 60, ambos da Lei 9.605/98, e n… Ver mais

Processo nº 0001622-39.2018.8.14.0028

ID: 281481219
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FUGA. ART. 302, §1º, III, C/C ART. 305, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE OBJETIVA E INEXISTÊNCIA DE FALTA DE DEVER D… Ver mais
PROCESSO: 0821793-74.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: ARIVELTON SANTOS DE SOUZA DESPACHO/MANDADO 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/05/2025, às 09h00min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 0800752-05.2023.8.14.0086

ID: 257049442
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800752-05.2023.8.14.0086 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MIGUEL ALVES PEREIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 0800752-05.2023.8.14.0086

ID: 257049455
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800752-05.2023.8.14.0086 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MIGUEL ALVES PEREIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 0003183-02.2020.8.14.0005

ID: 307044150
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais

Processo nº 0007051-89.2017.8.14.0070

ID: 317464931
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA PELO ROUBO MAJORADO. ATENUANTES DA CONFISSÃO E MENORIDADE. READEQUAÇÃO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em … Ver mais
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