Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 580 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283545807
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800805-23.2024.8.14.0030
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800805-23.2024.8.14.0030 CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Nome: ADRIELE MARTINS Endereço: Rua Principal, Guarajubal, MARAPANIM - PA …
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Processo nº 0800645-94.2025.8.14.0116
ID: 279736067
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800645-94.2025.8.14.0116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800645-94.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: UANDERSON PEREI…
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Andreia Da Silva Costa e outros x Izanete Pena De Freitas
ID: 331237476
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800802-58.2023.8.14.0077
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800802-58.2023.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI…
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Processo nº 0800802-58.2023.8.14.0077
ID: 332357933
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800802-58.2023.8.14.0077
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800802-58.2023.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI…
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Processo nº 0810025-17.2025.8.14.0028
ID: 292640326
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810025-17.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que ainda não consta valor da causa bem como não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas para que se dê andamento a ação, conforme reza o art. 806 do …
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Processo nº 0826458-78.2024.8.14.0401
ID: 291218090
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0826458-78.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0826458-78.2024.8.14.0401 QUERELANTE: QUERELANTE: VANESSA FREITAS MOREIRA QUERELADO(a): QUERELADO: NOELL…
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Ana Paula Da Silva Ferreira x Geigila Barbosa Santos
ID: 260368263
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801501-60.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801501-60.2023.8.14.0138. AUTORES: Nome: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA Endereço: RUA SÃO FRANCISCO, s/n, JARDIM PARANÁ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: GEIGILA BARBOSA SANTOS Endereço: SANTA ROSA, s/n, BAR DA…
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Processo nº 0809087-67.2025.8.14.0401
ID: 328809623
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809087-67.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0809087-67.2025.8.14.0401 DECISÃO Visto, etc. Trata-se de queixa-crime oferecida por MARIA EDUARDA DE MORAIS PALHETA em face de EVANILDE DA SILVA BANDEIRA. Instado a se manifesta…
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Joana Feliciano Ribeiro x Domingos Da Silva
ID: 262654534
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Eldorado dos Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801333-03.2022.8.14.0103
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Meta nº 02 e 08 CNJ. Processo: 0801333-03.2022.8.14.0103 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: Domingos da Silva Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará SENTENÇA I - RELATÓRIO Tratam os …
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Ana Carolina Costa Pereira x Yasmin Martins Amorim
ID: 317118626
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801934-98.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0801934-98.2025.8.14.0201 QUERELADA: YASMIN MARTINS AMORIM …
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