Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 580 de 766

Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800805-23.2024.8.14.0030 CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Nome: ADRIELE MARTINS Endereço: Rua Principal, Guarajubal, MARAPANIM - PA … Ver mais

Processo nº 0800645-94.2025.8.14.0116

ID: 279736067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800645-94.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: UANDERSON PEREI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800802-58.2023.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás Avenida Barão do Rio Branco, 19, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 , e-mail:1anajas@tjpa.jus.br / Fone: (91) 36051460 Processo:0800802-58.2023.8.14.0077 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUI… Ver mais
DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que ainda não consta valor da causa bem como não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas para que se dê andamento a ação, conforme reza o art. 806 do … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0826458-78.2024.8.14.0401 QUERELANTE: QUERELANTE: VANESSA FREITAS MOREIRA QUERELADO(a): QUERELADO: NOELL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801501-60.2023.8.14.0138. AUTORES: Nome: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA Endereço: RUA SÃO FRANCISCO, s/n, JARDIM PARANÁ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: GEIGILA BARBOSA SANTOS Endereço: SANTA ROSA, s/n, BAR DA… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0809087-67.2025.8.14.0401 DECISÃO Visto, etc. Trata-se de queixa-crime oferecida por MARIA EDUARDA DE MORAIS PALHETA em face de EVANILDE DA SILVA BANDEIRA. Instado a se manifesta… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Meta nº 02 e 08 CNJ. Processo: 0801333-03.2022.8.14.0103 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: Domingos da Silva Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará SENTENÇA I - RELATÓRIO Tratam os … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0801934-98.2025.8.14.0201 QUERELADA: YASMIN MARTINS AMORIM … Ver mais