Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 580 de 700

Processo nº 0002525-79.2020.8.14.0133

ID: 320059178
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº:0002525-79.2020.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ré: NATALIA CORREA SILVA Natureza: Processo crime – Artigo 33, da Lei 11.343/06 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 0800350-88.2025.8.14.0138

ID: 262109768
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800350-88.2025.8.14.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h30min, na sala de audiências da Vara Única da… Ver mais

Processo nº 0809500-22.2025.8.14.0000

ID: 310834236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809500-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOEL DE SOUSA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA-PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808923-85.2025.8.14.0051 REU: MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo criminal em que MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO foi denunc… Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat… Ver mais

Processo nº 0026076-19.2015.8.14.0051

ID: 262929076
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autos nº 0800137-14.2025.8.14.0096 Autor: Ministério … Ver mais

Processo nº 0826880-53.2024.8.14.0401

ID: 311893023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. PROCESSO Nº 0826880-53.2024.8.14.0401 RÉU/ACUSADO: MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TIPO PENAL: Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro A ilustre representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA, bras… Ver mais
Edital
[Homicídio Simples] [Homicídio Simples] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRONÚNCIA - PRAZO 15 DIAS PROCESSO: 0809396-76.2022.8.14.0051 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Simples]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLIC… Ver mais

Processo nº 0000461-80.2018.8.14.0064

ID: 298399568
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0000461-80.2018.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Renato Silva Brito. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Renato Silva Brito atribuin… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou