Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 580 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320059178
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002525-79.2020.8.14.0133
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº:0002525-79.2020.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ré: NATALIA CORREA SILVA Natureza: Processo crime – Artigo 33, da Lei 11.343/06 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO P…
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Processo nº 0800350-88.2025.8.14.0138
ID: 262109768
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800350-88.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800350-88.2025.8.14.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h30min, na sala de audiências da Vara Única da…
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Processo nº 0809500-22.2025.8.14.0000
ID: 310834236
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809500-22.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809500-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOEL DE SOUSA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA-PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Manuel Albesio Pinto De Sousa Neto
ID: 322326391
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808923-85.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808923-85.2025.8.14.0051 REU: MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo criminal em que MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO foi denunc…
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Processo nº 0026076-19.2015.8.14.0051
ID: 262929065
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0026076-19.2015.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat…
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Processo nº 0026076-19.2015.8.14.0051
ID: 262929076
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0026076-19.2015.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Kaio Fabricio Dos Santos Damasceno e outros
ID: 305760996
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-14.2025.8.14.0096
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autos nº 0800137-14.2025.8.14.0096 Autor: Ministério …
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Processo nº 0826880-53.2024.8.14.0401
ID: 311893023
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0826880-53.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos etc. PROCESSO Nº 0826880-53.2024.8.14.0401 RÉU/ACUSADO: MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TIPO PENAL: Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro A ilustre representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA, bras…
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Processo nº 0809396-76.2022.8.14.0051
ID: 281394718
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0809396-76.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[Homicídio Simples] [Homicídio Simples] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRONÚNCIA - PRAZO 15 DIAS PROCESSO: 0809396-76.2022.8.14.0051 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Simples]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLIC…
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Processo nº 0000461-80.2018.8.14.0064
ID: 298399568
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000461-80.2018.8.14.0064
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº 0000461-80.2018.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Renato Silva Brito. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Renato Silva Brito atribuin…
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