Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 581 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292128468
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800215-83.2022.8.14.0008
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800215-83.2022.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida …
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Processo nº 0000744-18.2020.8.14.0005
ID: 278133981
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000744-18.2020.8.14.0005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA 1crimaltamira@tjpa.jus.br/ (91) 8251-0913 1º vara criminal de Altamira Endereço: BR 230 (Rodovia Transamazônica, KM…
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Processo nº 0812725-66.2021.8.14.0040
ID: 305632242
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0812725-66.2021.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ROSSI GONCALVES
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0812725-66.2021.8.14.0040 Réu: MARCOS BIZERRA DE SOUZA SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério …
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Processo nº 0811636-89.2025.8.14.0000
ID: 313818383
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811636-89.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAVIO DA COSTA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811636-89.2025.8.14.0000 PACIENTE: LOURENCO RIBEIRO NETO AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargado…
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Processo nº 0807592-40.2024.8.14.0201
ID: 282714094
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO
Nº Processo: 0807592-40.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX LOBO CARDOSO
OAB/PA XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0807592-40.2024.8.14.0201 Classe: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM e out…
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Processo nº 0002962-38.2020.8.14.0031
ID: 310303372
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002962-38.2020.8.14.0031
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CLEOBER TADEU DE CAMPOS
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra Welleson de Souza Borges, vulgo "Gordinho", qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 157, § 2º…
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Processo nº 0810132-09.2025.8.14.0401
ID: 317077079
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810132-09.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELCIO JOSE DOMINGOS
OAB/MT XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Processo n. 0810132-09.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O Requerente: MATEUS DOS SANTOS MIRANDA Pedido de Revogação de Prisão Preventiva I. D…
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Processo nº 0002281-31.2017.8.14.0045
ID: 313235319
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002281-31.2017.8.14.0045
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEBORAH VIEIRA FREIRE
OAB/MG XXXXXX
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Autos nº 0002281-31.2017.8.14.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado: IANQUE EDUARDO SIRQUEIRA DA SILVA. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se …
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Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200
ID: 281921068
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800337-39.2021.8.14.0200
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos auto…
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Processo nº 0000755-30.2012.8.14.0069
ID: 257311174
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000755-30.2012.8.14.0069
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUNIOR LUIZ DA CUNHA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000755-30.2012.8.14.0069 APELANTE: HILDA MARIA DANTAS DE ARAUJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RELATOR(A): Desembarga…
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