Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 581 de 700

Processo nº 0800215-83.2022.8.14.0008

ID: 292128468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800215-83.2022.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida …
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Intimação
Advogados:
JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA 1crimaltamira@tjpa.jus.br/ (91) 8251-0913 1º vara criminal de Altamira Endereço: BR 230 (Rodovia Transamazônica, KM…
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Processo nº 0812725-66.2021.8.14.0040

ID: 305632242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO ROSSI GONCALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0812725-66.2021.8.14.0040 Réu: MARCOS BIZERRA DE SOUZA SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério …
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Acórdão
Advogados:
SAVIO DA COSTA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811636-89.2025.8.14.0000 PACIENTE: LOURENCO RIBEIRO NETO AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargado…
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Advogados:
ALEX LOBO CARDOSO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0807592-40.2024.8.14.0201 Classe: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM e out…
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Advogados:
CLEOBER TADEU DE CAMPOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra Welleson de Souza Borges, vulgo "Gordinho", qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 157, § 2º…
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Processo nº 0810132-09.2025.8.14.0401

ID: 317077079
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ELCIO JOSE DOMINGOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Processo n. 0810132-09.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O Requerente: MATEUS DOS SANTOS MIRANDA Pedido de Revogação de Prisão Preventiva I. D…
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Processo nº 0002281-31.2017.8.14.0045

ID: 313235319
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
DEBORAH VIEIRA FREIRE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Autos nº 0002281-31.2017.8.14.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado: IANQUE EDUARDO SIRQUEIRA DA SILVA. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se …
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Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200

ID: 281921068
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos auto…
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Acórdão
Advogados:
JUNIOR LUIZ DA CUNHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000755-30.2012.8.14.0069 APELANTE: HILDA MARIA DANTAS DE ARAUJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RELATOR(A): Desembarga…
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