Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 582 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326484840
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara de Família de Belém
Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL
Nº Processo: 0832179-83.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MAGDA SANJAD NAGIB ABOU EL HOSN
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO N.º: 0832179-83.2025.8.14.0301 CLASSE: AÇÃO DE ANULAÇÃO CONSENSUAL DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENT…
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Rodrigo Tavares Godinho x Gustavo Pastor Da Silva Pinheiro e outros
ID: 314569615
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0022150-08.2019.8.14.0401
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAISSA ASSUNCAO DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
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RODRIGO TAVARES GODINHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Endereço: Rua Tomázia Perdigão, n. 310, térreo do prédio principal, Bairro Cidade Velha, Belé…
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Processo nº 0800640-07.2022.8.14.0301
ID: 314893655
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800640-07.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA
OAB/PA XXXXXX
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RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO
OAB/PA XXXXXX
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PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA
OAB/PA XXXXXX
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FABIO PEREIRA FLORES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800640-07.2022.8.14.0301 APELANTE: VALE S.A. APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIRE…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Oseas Dourado Vieira
ID: 307924990
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003027-25.2020.8.14.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003027-25.2020.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: CAPITONA DE ABREU, …
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Processo nº 0807149-76.2025.8.14.0000
ID: 258906323
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807149-76.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDIZA VIANA TEIXEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0807149-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARIO LUCAS MI…
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Processo nº 0006085-39.2020.8.14.0065
ID: 258229480
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006085-39.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0803944-39.2025.8.14.0000
ID: 278369194
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803944-39.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803944-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA PACIENTE: MANOEL GONCALVES DA SILVA IMPETRADO: PÂMELA CARNEIRO LA…
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Processo nº 0800388-12.2024.8.14.0017
ID: 323475243
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800388-12.2024.8.14.0017
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DENNYS DA SILVA LUZ
OAB/PA XXXXXX
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ROGERIO MACIEL MERCEDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3…
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Carlos Alberto Da Silva Sobral x Alessandra Cristina Paz Dias
ID: 326387394
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801224-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0801224-60.2025.8.14.0401 Autor(a): ALESSANDRA CRISTINA PAZ DIAS Vítima: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOBRAL Capitulação: Art. 42, III da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) quinze (15) dia(s) do mês d…
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Processo nº 0802844-65.2022.8.14.0061
ID: 307613079
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802844-65.2022.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0802844-65.2022.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: EDINELSON GAIA RAMOS Capitulação: art. 157, §2º – A, inciso I, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 38…
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