Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 582 de 700

Advogados:
CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO
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1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0001355-39.2009.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO DO…
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Processo nº 0803530-82.2025.8.14.0051

ID: 261241309
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
RENATO DE SOUZA MARTINS NETO
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DUFRAY ANTONIO LINHARES DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0803530-82.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Dr…
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Advogados:
THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO
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SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
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JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO
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OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE
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PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0001310-08.2013.8.14.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO…
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Processo nº 0801431-05.2022.8.14.0065

ID: 256921175
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0803606-35.2023.8.14.0065

ID: 255858752
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0803646-08.2025.8.14.0401

ID: 258100554
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MARLI SOUZA SANTOS
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ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO
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DEBORA QUARESMA CARVALHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803646-08.2025.8.14.0401 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - d…
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Processo nº 0801146-41.2024.8.14.0065

ID: 323140025
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0807357-56.2024.8.14.0045

ID: 300595854
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
AMARANTO SILVA JUNIOR
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RODRIGO FERREIRA DA SILVA
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KETHYLLENN KASSYELLEM OLIVEIRA SANTOS REIS
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Autos nº 0807357-56.2024.8.14.0045 Réus: KENNEDY WASHINGTON GOMES DOS SANTOS e DANIEL SOUZA BARROS Imputações: artigos 33 e 35, ambos da LD, e 16 da Lei 10.826/03 apenas em relação a KENNEDY. SENTENÇ…
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Processo nº 0807357-56.2024.8.14.0045

ID: 300595877
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
AMARANTO SILVA JUNIOR
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RODRIGO FERREIRA DA SILVA
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KETHYLLENN KASSYELLEM OLIVEIRA SANTOS REIS
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Autos nº 0807357-56.2024.8.14.0045 Réus: KENNEDY WASHINGTON GOMES DOS SANTOS e DANIEL SOUZA BARROS Imputações: artigos 33 e 35, ambos da LD, e 16 da Lei 10.826/03 apenas em relação a KENNEDY. SENTENÇ…
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Processo nº 0800420-36.2025.8.14.0064

ID: 293578027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALYSSON MOREIRA MACEDO
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Processo nº:0800420-36.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: NIDIA RAMOS DE OLIVEIRA Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSEN…
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