Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 583 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263103035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Aurora do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800821-58.2024.8.14.0100
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISAAC DOS SANTOS FARIAS
OAB/PA XXXXXX
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GIOMAX DA SILVA PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800821-58.2024.8.14.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado d…
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2ª Vara Cível E Empresarial De Santa Izabel Do Pará x 1ª Vara Cível E Empresarial Da Comarca De Santa Izabel/Pa
ID: 261097269
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807695-34.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
PROCESSO Nº: 0807695-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍ…
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Delegacia De Policia Civil De Abaetetuba e outros x Railson Da Silva Fonseca
ID: 258157448
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801692-47.2025.8.14.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0801692-47.2025.8.14.0…
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Processo nº 0839184-98.2021.8.14.0301
ID: 281088464
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0839184-98.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0839184-98.2021.8.14.0301 Autor: Sebastião Mota da Silva e Volnei Costa Filho Réu: Junta …
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Adriana Suely Monteiro Benjamin e outros x Danielle Cristina Da Silva Costa
ID: 328641713
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802213-66.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
PROCESSO: 0802213-66.2025.8.14.0401 Autor(a): DANIELLE CRISTINA DA SILVA COSTA Vítima: THAIS NAYARA DOS SANTOS SERRA Capitulação: Art. 139 c/c 141, II do Código Penal TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezesse…
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Processo nº 0805015-60.2023.8.14.0028
ID: 303374895
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805015-60.2023.8.14.0028
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS Edital de intimação, com o prazo de 60 (trin…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123
ID: 295749376
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800529-67.2025.8.14.0123
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123
ID: 295749847
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800529-67.2025.8.14.0123
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Karoline Almeida Barbosa x Fernanda Pamela Lima Correa
ID: 257415757
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0819019-16.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAROLINE ALMEIDA BARBOSA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por KAROLINE ALMEIDA BARBOSA em desfavor de FERNANDA PAMELA LIMA CORRÊA, qualificada nos autos, pela suposta infração ao disposto no…
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Processo nº 0810145-47.2025.8.14.0000
ID: 283144335
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810145-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO
OAB/MT XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0810145-47.2025.8.14.0000 Paciente: ARMANDO MAR…
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