Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 583 de 711

Sentença
Advogados:
ISAAC DOS SANTOS FARIAS
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GIOMAX DA SILVA PANTOJA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800821-58.2024.8.14.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado d…
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PROCESSO Nº: 0807695-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍ…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0801692-47.2025.8.14.0…
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Advogados:
ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0839184-98.2021.8.14.0301 Autor: Sebastião Mota da Silva e Volnei Costa Filho Réu: Junta …
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PROCESSO: 0802213-66.2025.8.14.0401 Autor(a): DANIELLE CRISTINA DA SILVA COSTA Vítima: THAIS NAYARA DOS SANTOS SERRA Capitulação: Art. 139 c/c 141, II do Código Penal TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezesse…
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Processo nº 0805015-60.2023.8.14.0028

ID: 303374895
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS Edital de intimação, com o prazo de 60 (trin…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123

ID: 295749376
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Processo nº 0800529-67.2025.8.14.0123

ID: 295749847
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
AMANDA VIEIRA MARTINS
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RAFAEL ROLLA SIQUEIRA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800529-67.…
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Advogados:
KAROLINE ALMEIDA BARBOSA
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SENTENÇA Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por KAROLINE ALMEIDA BARBOSA em desfavor de FERNANDA PAMELA LIMA CORRÊA, qualificada nos autos, pela suposta infração ao disposto no…
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Advogados:
ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0810145-47.2025.8.14.0000 Paciente: ARMANDO MAR…
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