Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 583 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314893655
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800640-07.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
FABIO PEREIRA FLORES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800640-07.2022.8.14.0301 APELANTE: VALE S.A. APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIRE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Oseas Dourado Vieira
ID: 307924990
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003027-25.2020.8.14.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003027-25.2020.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: CAPITONA DE ABREU, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0807149-76.2025.8.14.0000
ID: 258906323
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807149-76.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDIZA VIANA TEIXEIRA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0807149-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARIO LUCAS MI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800388-12.2024.8.14.0017
ID: 323475243
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800388-12.2024.8.14.0017
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DENNYS DA SILVA LUZ
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
ROGERIO MACIEL MERCEDES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Carlos Alberto Da Silva Sobral x Alessandra Cristina Paz Dias
ID: 326387394
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801224-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PROCESSO: 0801224-60.2025.8.14.0401 Autor(a): ALESSANDRA CRISTINA PAZ DIAS Vítima: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOBRAL Capitulação: Art. 42, III da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) quinze (15) dia(s) do mês d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rodrigo Tavares Godinho x Gustavo Pastor Da Silva Pinheiro e outros
ID: 314569615
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0022150-08.2019.8.14.0401
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAISSA ASSUNCAO DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
RODRIGO TAVARES GODINHO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Endereço: Rua Tomázia Perdigão, n. 310, térreo do prédio principal, Bairro Cidade Velha, Belé…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0802844-65.2022.8.14.0061
ID: 307613079
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802844-65.2022.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0802844-65.2022.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: EDINELSON GAIA RAMOS Capitulação: art. 157, §2º – A, inciso I, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 38…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800821-58.2024.8.14.0100
ID: 263103035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Aurora do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800821-58.2024.8.14.0100
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISAAC DOS SANTOS FARIAS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
GIOMAX DA SILVA PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800821-58.2024.8.14.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0803944-39.2025.8.14.0000
ID: 278369194
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803944-39.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803944-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA PACIENTE: MANOEL GONCALVES DA SILVA IMPETRADO: PÂMELA CARNEIRO LA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
2ª Vara Cível E Empresarial De Santa Izabel Do Pará x 1ª Vara Cível E Empresarial Da Comarca De Santa Izabel/Pa
ID: 261097269
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807695-34.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
PROCESSO Nº: 0807695-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes