Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 584 de 711
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ID: 280301208
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007025-10.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jaime Moreira Da Conceicao e outros
ID: 283240596
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0058662-40.2015.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE FERNANDES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0058662-40.2015.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO…
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Processo nº 0800523-62.2024.8.14.0069
ID: 262655077
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800523-62.2024.8.14.0069
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA
OAB/PA XXXXXX
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EVAETE SANTOS DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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RAILSON DOS SANTOS CAMPOS
OAB/PA XXXXXX
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SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO
OAB/PA XXXXXX
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GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800523-62.2024.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0812641-62.2025.8.14.0028
ID: 321362124
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812641-62.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PABLO RODRIGUES DA SILVA SOUSA
OAB/GO XXXXXX
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Delegado de Polícia informou a este juízo a prisão de CAMILA CRUZ DE CAMPOS, brasileira, filha de Lucia Divina Guedes da Cruz, com identificação civil nos autos, autuado pela…
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Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032
ID: 313484428
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801065-60.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0801065-60.2025.8…
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Processo nº 0806256-69.2023.8.14.0028
ID: 317718236
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806256-69.2023.8.14.0028
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma d…
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Processo nº 0801191-37.2021.8.14.0037
ID: 317718636
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801191-37.2021.8.14.0037
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
OAB/PA XXXXXX
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LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A…
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Processo nº 0806634-02.2025.8.14.0401
ID: 275685599
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806634-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS
OAB/PA XXXXXX
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ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Públi…
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Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003
ID: 261715317
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801929-25.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX
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LUIZ RENATO JARDIM LOPES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Prod…
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Processo nº 0800790-22.2025.8.14.0094
ID: 317989671
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800790-22.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800790-22.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Furto Qualificado ] FLAGRANTEADO: MATHEUS SILVA SOARES DECIS…
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