Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 584 de 711

Processo nº 0007025-10.2017.8.14.0097

ID: 280301208
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Advogados:
JOSE FERNANDES JUNIOR
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ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0058662-40.2015.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO…
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Processo nº 0800523-62.2024.8.14.0069

ID: 262655077
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA
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EVAETE SANTOS DE SOUZA
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ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR
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RAILSON DOS SANTOS CAMPOS
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SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO
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GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800523-62.2024.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0812641-62.2025.8.14.0028

ID: 321362124
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
PABLO RODRIGUES DA SILVA SOUSA
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Delegado de Polícia informou a este juízo a prisão de CAMILA CRUZ DE CAMPOS, brasileira, filha de Lucia Divina Guedes da Cruz, com identificação civil nos autos, autuado pela…
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Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032

ID: 313484428
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Advogados:
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0801065-60.2025.8…
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma d…
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Advogados:
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
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LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A…
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Decisão
Advogados:
PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS
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ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Públi…
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Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003

ID: 261715317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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LUIZ RENATO JARDIM LOPES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Prod…
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Processo nº 0800790-22.2025.8.14.0094

ID: 317989671
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800790-22.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Furto Qualificado ] FLAGRANTEADO: MATHEUS SILVA SOARES DECIS…
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