Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 586 de 766

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802610-50.2024.8.14.0017 Fica o Querela… Ver mais
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réus: ANTÔNIO LUIZ GOMES e JÉSSICA MONIQUE SANTOS MOREIRA Advogados: Dr. PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR, OAB/PA 23.530 (por ANTÔNIO LUIZ GOMES); Dr. FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA, OAB/PA 28.450 e Dr. PIETRO LAZARO COSTA, OAB/PA 29.436 (por JÉSSICA MON… Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, INTIMO o (a)s advogado (a)s legalmente constituído(s) da parte Querelante: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, nos presentes autos, para que apresente novo endereço da Querelada, no prazo de 05 (cinco) dias.… Ver mais

Processo nº 0004808-90.2019.8.14.0010

ID: 330067423
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 2breves@tjpa.jus.br Número do processo: 0004808-90.201… Ver mais

Processo nº 0811684-32.2023.8.14.0028

ID: 321321040
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS Edital de intimação, com o prazo de 60 (trinta) dias, do(a) REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS COSTA , nos autos de Ação Penal n 0811684-32.2023.8.14… Ver mais
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800114-69.2023.8.14.0086 QUERELANTE: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA QUERELADO: JOEL BATISTA VITOR Nome: JOEL BATISTA VITOR Endereço: Rua Juscelino Kubitschek, S/N, CENTRO, JURUTI - PA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0802483-09.2025.8.14.0040 DESPACHO Trata-se de queixa crime oferecida por MARIO COSTA DE ARAUJO e RICARDO VINICIUS CALDA LEAO. O CPP em seu Art. 44. disserta que "A queixa poderá ser dada por… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0802483-09.2025.8.14.0040 DESPACHO Trata-se de queixa crime oferecida por MARIO COSTA DE ARAUJO e RICARDO VINICIUS CALDA LEAO. O CPP em seu Art. 44. disserta que "A queixa poderá ser dada por… Ver mais

Processo nº 0801592-22.2024.8.14.0040

ID: 259220192
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801592-22.2024.8.14.0040 Réu: A. T. D. S. SENTENÇA - RÉU PRESO I – RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional A. … Ver mais

Processo nº 0809207-81.2023.8.14.0401

ID: 308936658
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº. 0809207-81.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 302 e Artigo 303, da Lei nº 9.503/1997 c/c Artigo 70 do CPB Autor: Ministério Público Réu: SÉRGIO BATISTA SOUZA Vítimas: Dênis Maycon Furtado da Silva e Ivanete Pantoja da Silva SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas at… Ver mais
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