Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 586 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282830206
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802610-50.2024.8.14.0017
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802610-50.2024.8.14.0017 Fica o Querela…
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Adria Caroline Luz Pinheiro e outros x Antonio Luiz Gomes e outros
ID: 321537272
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813650-12.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ADRIA CAROLINE LUZ PINHEIRO
CARLOS GABRIEL ABREU DOS SANTOS
CAROLINE CORREA BRITO
CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)
FELIPE CORREA CONRADO DA SILVA
GIOVANNI DAVI LOBAO LIMA
MATEUS KHALIL DOS SANTOS LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
VANESSA YASMIM SOUZA DUARTE
WAGNER NOBRE LIMA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réus: ANTÔNIO LUIZ GOMES e JÉSSICA MONIQUE SANTOS MOREIRA Advogados: Dr. PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR, OAB/PA 23.530 (por ANTÔNIO LUIZ GOMES); Dr. FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA, OAB/PA 28.450 e Dr. PIETRO LAZARO COSTA, OAB/PA 29.436 (por JÉSSICA MON…
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Processo nº 0818586-28.2024.8.14.0040
ID: 325151431
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0818586-28.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, INTIMO o (a)s advogado (a)s legalmente constituído(s) da parte Querelante: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, nos presentes autos, para que apresente novo endereço da Querelada, no prazo de 05 (cinco) dias.…
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Processo nº 0004808-90.2019.8.14.0010
ID: 330067423
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004808-90.2019.8.14.0010
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 2breves@tjpa.jus.br Número do processo: 0004808-90.201…
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Processo nº 0811684-32.2023.8.14.0028
ID: 321321040
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811684-32.2023.8.14.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS Edital de intimação, com o prazo de 60 (trinta) dias, do(a) REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS COSTA , nos autos de Ação Penal n 0811684-32.2023.8.14…
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Processo nº 0800114-69.2023.8.14.0086
ID: 280229068
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800114-69.2023.8.14.0086
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800114-69.2023.8.14.0086 QUERELANTE: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA QUERELADO: JOEL BATISTA VITOR Nome: JOEL BATISTA VITOR Endereço: Rua Juscelino Kubitschek, S/N, CENTRO, JURUTI - PA …
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Processo nº 0802483-09.2025.8.14.0040
ID: 329489349
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802483-09.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0802483-09.2025.8.14.0040 DESPACHO Trata-se de queixa crime oferecida por MARIO COSTA DE ARAUJO e RICARDO VINICIUS CALDA LEAO. O CPP em seu Art. 44. disserta que "A queixa poderá ser dada por…
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Processo nº 0802483-09.2025.8.14.0040
ID: 330263706
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802483-09.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0802483-09.2025.8.14.0040 DESPACHO Trata-se de queixa crime oferecida por MARIO COSTA DE ARAUJO e RICARDO VINICIUS CALDA LEAO. O CPP em seu Art. 44. disserta que "A queixa poderá ser dada por…
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Processo nº 0801592-22.2024.8.14.0040
ID: 259220192
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801592-22.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801592-22.2024.8.14.0040 Réu: A. T. D. S. SENTENÇA - RÉU PRESO I – RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional A. …
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Processo nº 0809207-81.2023.8.14.0401
ID: 308936658
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809207-81.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº. 0809207-81.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 302 e Artigo 303, da Lei nº 9.503/1997 c/c Artigo 70 do CPB Autor: Ministério Público Réu: SÉRGIO BATISTA SOUZA Vítimas: Dênis Maycon Furtado da Silva e Ivanete Pantoja da Silva SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas at…
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