Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 587 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259660424
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Gurupá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800320-19.2025.8.14.0020
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0800320-19.2025.8.14.0020 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: D. D. …
Ver mais
Processo nº 0000127-71.2007.8.14.0051
ID: 325070991
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000127-71.2007.8.14.0051
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0000127-71.2007.8.14.0051 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO DO TRIBNAL DO JÚRI RÉU(S): JAILSON OLIVEIRA DE SOUSA, ERANDIR FERNANDES DE SOUSA, EUJARLISSON VALÉRIO LIRA, ANTÔNIO RIVALDINO ARRUDA DE ARAÚJO e IZAURINO…
Ver mais
Processo nº 0800251-77.2025.8.14.0087
ID: 328671593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Limoeiro do Ajurú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800251-77.2025.8.14.0087
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU FÓRUM DES. “RAIMUNDO MACHADO DE MENDONÇA FILHO” VARA ÚNICA tjepa087@tjepa.jus.br AÇÃO PENAL DE FURTO (ART. 155, §1º, do CPB Proc. nº: 0800251-77.2025.8.14.0087 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado:…
Ver mais
Delegacia Especializada No Atendimento A Mulher - Deam Altamira - 11ª Risp x Dionatan Da Silva Almeida
ID: 259716081
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0802731-80.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PLANTÃO JUDICIÁRIO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUTOS Nº 0802731-80.2025.8.14.0005 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA/PA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO (PENSAO ALIMENTÍCIA) Processo Originário nº 0802588-…
Ver mais
Processo nº 0800983-52.2021.8.14.0005
ID: 258026542
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800983-52.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0800983-52.2021.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: JOSE RAFAEL PEREIRA…
Ver mais
Processo nº 0000472-89.2018.8.14.0200
ID: 303300160
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000472-89.2018.8.14.0200
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307 e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número 0000472-89.2018.814.0200 SENTENÇA…
Ver mais
Processo nº 0801772-66.2021.8.14.0097
ID: 324871600
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801772-66.2021.8.14.0097
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0801772-66.2021.8.14.0097 SENTENÇA Vistos os autos. 1 RELATÓRIO O Mi…
Ver mais
Processo nº 0802202-12.2024.8.14.0065
ID: 316010172
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802202-12.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802202-12.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Henrique Do Egito Da Costa
ID: 261880314
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001007-79.2019.8.14.1979
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0001007-79.2019.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta…
Ver mais
M. P. D. E. D. P. M. x L. S. R. D. O.
ID: 318878877
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0808490-63.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0808490-63.2023.8.14.0015. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Requerida: LARISSE SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com ende…
Ver mais