Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 587 de 683

Processo nº 0800320-19.2025.8.14.0020

ID: 259660424
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0800320-19.2025.8.14.0020 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: D. D. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0000127-71.2007.8.14.0051 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO DO TRIBNAL DO JÚRI RÉU(S): JAILSON OLIVEIRA DE SOUSA, ERANDIR FERNANDES DE SOUSA, EUJARLISSON VALÉRIO LIRA, ANTÔNIO RIVALDINO ARRUDA DE ARAÚJO e IZAURINO… Ver mais

Processo nº 0800251-77.2025.8.14.0087

ID: 328671593
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU FÓRUM DES. “RAIMUNDO MACHADO DE MENDONÇA FILHO” VARA ÚNICA tjepa087@tjepa.jus.br AÇÃO PENAL DE FURTO (ART. 155, §1º, do CPB Proc. nº: 0800251-77.2025.8.14.0087 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado:… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PLANTÃO JUDICIÁRIO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUTOS Nº 0802731-80.2025.8.14.0005 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA/PA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO (PENSAO ALIMENTÍCIA) Processo Originário nº 0802588-… Ver mais

Processo nº 0800983-52.2021.8.14.0005

ID: 258026542
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0800983-52.2021.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: JOSE RAFAEL PEREIRA… Ver mais

Processo nº 0000472-89.2018.8.14.0200

ID: 303300160
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307 e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número 0000472-89.2018.814.0200 SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0801772-66.2021.8.14.0097

ID: 324871600
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0801772-66.2021.8.14.0097 SENTENÇA Vistos os autos. 1 RELATÓRIO O Mi… Ver mais

Processo nº 0802202-12.2024.8.14.0065

ID: 316010172
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802202-12.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0001007-79.2019.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0808490-63.2023.8.14.0015. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Requerida: LARISSE SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com ende… Ver mais
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