Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 587 de 766

Processo nº 0000283-79.2019.8.14.0070

ID: 260927618
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0000283-79.2019.8.14.0070. AUTOR: Ministério Público. DENUNCIADO (A): Patrícia de Paula Moraes de Sousa. CAPITULAÇÃO PENAL: art. 33, da Lei 11.343/2006. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou a presente ação penal em desfavor de PATRÍCIA DE PAULA MORAES DE SO… Ver mais
R. H. Oficie-se à Coordenadoria Geral de Arrecadação, solicitando informações acerca da possibilidade de aproveitamento dos valores recolhidos indevidamente, conforme certidão emitida pela UPJ no ID de número 139850001, para a correta quitação dos débitos decorrentes das custas judiciais dos presen… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0821742-76.2022.8.14.0401 REU: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Por meio deste, fica intimada a Defesa do QUERELADO: OLAVO FIGUEIRA DUTRA(advogado(a): DJENANE DANIELE MIRA YOKOYAMA - OAB PA188… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801197-93.2025.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de queixa crime promovida por TAULLO SAMIR DE MORAES AZEVEDO, em face de ANDRINA MENDES DA SILVA. Foi noticiado nos autos, por petição própria, o d… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800696-53.2025.8.14.0004 QUERELANTE: JOABE OLIVEIRA DA FONSECA Advogado(s)… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802871-27.2024.8… Ver mais

P. M. C. x T. S. B.

ID: 261838992
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Deliberação em audiência: 1) Diante do exposto, redesigno audiência para o dia 15 de MAIO de 2025 às 10:00 horas; 2) Intime-se o Querelado T. S. B. observando-se o endereço informado em ID 141565783 para a audiência designada no item “1”; 3) O Advogado do Querelante, Dr. Rodrigo Tavares Godinho (OA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0800655-36.2025.8.14.0053 AUTOR: DIULES MARTINS DA COSTA RÉU: FRANCISCO VINICIUS PEREIRA HONORATO DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Cuida-se de queixa-crime. Antes de adentrar no exame da p… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801083-18.2025.8.14.0053 AUTOR: RAFAEL PIANCO DE SOUSA RÉU: ADRIANA NEVES TORRES SENTENÇA Trata-se de ação penal privada promovida por RAFAEL PIANCO DE SOUSA em face de ADRIANA NEVES… Ver mais

Processo nº 0802772-91.2023.8.14.0013

ID: 297584359
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802772-91.2023.8… Ver mais
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