Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 588 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262004810
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803923-63.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803923-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: GLEDSON ALEXANDRE SOARES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus…
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Processo nº 0808373-49.2025.8.14.0000
ID: 305854852
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808373-49.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808373-49.2025.8.14.0000 RECORRENTE: PEDRO DANIEL VIEIRA MONTEIRO RECORRIDO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 08…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para e outros x Rafael Ferreira Torres
ID: 261298090
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800364-02.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO 0800364-02.2025.8.14.0032 RÉU:RAFAEL FERREIRA TORRES Decisão Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida em face de RAFAEL FERREIRA TORRES, denunciado pela prática, em tese, do delito tipificado no …
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Processo nº 0809478-48.2022.8.14.0006
ID: 282626519
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809478-48.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n.º 0809478-48.2022.8.14.0006 IPL N. 00004/2022.100463-7 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de TIAGO VIEIRA AZEVEDO, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática dos crimes tipificados no art. 33, ca…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Aris Douglas Da Cruz Amorim
ID: 307822177
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800148-43.2025.8.14.0096
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo n. 0800148-43.2025.8.14.0096 Data: 24/6/2025, 10H30MIN Jui…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Elenilse Baltazar Pereira
ID: 322773199
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811621-10.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0811621-10.2022.8.14.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADA: ELENILSE BALTAZAR PEREIRA. Brasileira, paraense, natural de Turiaçu/PA, nascido em 27/11/1984, filha de Maria de Jesus Baltazar, RG n° 4260430, residente e domiciliado na Rua Manoel Pioneiro, Passagem G…
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Processo nº 0800026-34.2025.8.14.0030
ID: 258968507
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800026-34.2025.8.14.0030
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Marapanim Rua Diniz Botelho, 1722, Centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 , e-mail:1marapanim@tjpa.jus.br / Fone: (91) 37231400 Processo:0800026-34.2025.8.14.0030 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO…
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Processo nº 0011606-74.2019.8.14.0040
ID: 321507645
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011606-74.2019.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0011606-74.2019.8.14.0040 Réus: ERINALDO DA SILVA DINIZ, OLIVALDO SOUSA DA COSTA JUNIOR, EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA, RENDER REBELO CONCEICAO SENTENÇA SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Públi…
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Processo nº 0001904-19.2019.8.14.0133
ID: 321454997
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001904-19.2019.8.14.0133
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº: 0001343-58.2020.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ADRIANO DOS SANTOS CUNHA Capitulação Penal – Artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBL…
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Processo nº 0803127-34.2025.8.14.0045
ID: 261895608
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0803127-34.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Decisão Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE MENOR DE IDADE COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta por E. S. D. J. em face de L. H. D. P. S., ambos devidamente qualificados nos autos. A requerente narra ter mantido união estável com o…
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