Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 588 de 661

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803923-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: GLEDSON ALEXANDRE SOARES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808373-49.2025.8.14.0000 RECORRENTE: PEDRO DANIEL VIEIRA MONTEIRO RECORRIDO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 08… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO 0800364-02.2025.8.14.0032 RÉU:RAFAEL FERREIRA TORRES Decisão Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida em face de RAFAEL FERREIRA TORRES, denunciado pela prática, em tese, do delito tipificado no … Ver mais

Processo nº 0809478-48.2022.8.14.0006

ID: 282626519
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n.º 0809478-48.2022.8.14.0006 IPL N. 00004/2022.100463-7 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de TIAGO VIEIRA AZEVEDO, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática dos crimes tipificados no art. 33, ca… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo n. 0800148-43.2025.8.14.0096 Data: 24/6/2025, 10H30MIN Jui… Ver mais
PROCESSO Nº 0811621-10.2022.8.14.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADA: ELENILSE BALTAZAR PEREIRA. Brasileira, paraense, natural de Turiaçu/PA, nascido em 27/11/1984, filha de Maria de Jesus Baltazar, RG n° 4260430, residente e domiciliado na Rua Manoel Pioneiro, Passagem G… Ver mais

Processo nº 0800026-34.2025.8.14.0030

ID: 258968507
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Marapanim Rua Diniz Botelho, 1722, Centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 , e-mail:1marapanim@tjpa.jus.br / Fone: (91) 37231400 Processo:0800026-34.2025.8.14.0030 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO… Ver mais

Processo nº 0011606-74.2019.8.14.0040

ID: 321507645
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0011606-74.2019.8.14.0040 Réus: ERINALDO DA SILVA DINIZ, OLIVALDO SOUSA DA COSTA JUNIOR, EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA, RENDER REBELO CONCEICAO SENTENÇA SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0001904-19.2019.8.14.0133

ID: 321454997
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº: 0001343-58.2020.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ADRIANO DOS SANTOS CUNHA Capitulação Penal – Artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais

Processo nº 0803127-34.2025.8.14.0045

ID: 261895608
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Decisão Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE MENOR DE IDADE COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta por E. S. D. J. em face de L. H. D. P. S., ambos devidamente qualificados nos autos. A requerente narra ter mantido união estável com o… Ver mais
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